União Europeia
Política de Coesão e objectivo temático Promover transportes sustentáveis e eliminar os pontos de estrangulamento nas principais infraestruturas de rede
7 May 2018
Este sector é essencial para o desenvolvimento económico e a coesão social e territorial, sendo essencial que a política de coesão o apoie. No entanto, a política da UE relativamente a este sector (e, consequentemente, a sua ligação à política de coesão) é marcada pela privatização das infraestruturas e das operações, pela lógica da centralização das definições na UE e não nas estratégias de cada Estado-Membro. Programas como o RTE-T ou o MIE são exemplos crassos dessa lógica.
Situação actual e perspectivas futuras para os sectores do gado ovino e caprino na UE
7 May 2018
Os sectores do gado ovino e caprino caracterizam-se pela sua baixa rentabilidade, com receitas que figuram entre as mais baixas da União, em grande parte devido a elevados custos operacionais e regulamentares que, por vezes, excedem os preços de venda, bem como a pesados encargos administrativos, o que conduz ao abandono cada vez mais frequente dessas produções. Este relatório defende aspectos positivos tais como a que a renovação das gerações de agricultores.
Objecção nos termos do artigo 106.º do Regimento: beterraba genéticamente modificada H7-1
7 May 2018
A beterraba GM H7-1 expressa uma proteína que confere tolerância ao glifosato. Consequentemente, as plantas desta beterraba geneticamente modificada serão previsivelmente expostas a doses maiores e repetidas de glifosato. Os resíduos de glifosato neste organismo geneticamente modificado (OGM) e qualquer possível alteração na sua composição e características agronómicas, como resultado da alteração genética sofrida ou da exposição ao glifosato, não foram avaliados pela Agência Europeia de Segurança Alimentar.
Proibição a nível mundial dos ensaios de cosméticos em animais
7 May 2018
A realização de ensaios de produtos cosméticos acabados e de ingredientes cosméticos em animais é proibida na UE desde, respectivamente, Setembro de 2004 e Março de 2009. A proibição de comercialização de produtos cosméticos acabados e de ingredientes cosméticos que tenham sido objecto de ensaios em animais é plenamente aplicável desde Março de 2013, independentemente da disponibilidade de ensaios alternativos aos ensaios em animais. Acompanhamos o princípio de banir práticas que inflijam um sofrimento desnecessário nos animais.
Deputados do PCP no PE contra mais um acto de ingerência da UE nos assuntos internos da República Bolivariana da Venezuela
3 May 2018
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) condenam a Resolução do Parlamento Europeu sobre as Eleições na Venezuela do próximo dia 20 de Maio, subscrita por quatro grupos políticos e imposta de modo intempestivo pela maioria do Parlamento Europeu, em violação do seu Regimento.
Decisão da Comissão adoptada sobre o pacote de medidas do QFP pós-2020
3 May 2018
O Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia assume como elementos estratégicos todas as orientações de aprofundamento da integração capitalista, responsável pelo desenvolvimento desigual, injusto e assimétrico entre os diferentes países na União Europeia e que tem acentuado a divergência de Portugal neste quadro.”
Relatório anual de 2016 relativo à protecção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude
3 May 2018
O relatório em geral, observa que os resultados na luta contra a fraude são globalmente positivos, com uma redução do número total e valor de irregularidades fraudulentas e não fraudulentas relatadas em 2016, no entanto, os relatórios registam o importante número de irregularidades fraudulentas e não fraudulentas no desenvolvimento rural, na política de coesão e nas pescas.
A proposta Quadro Financeiro Plurianual pós 2020 vem acentuar um caminho de divergência dentro da UE
2 May 2018
O tempo e a vida demonstraram que os fundos da União Europeia nunca compensaram (nem podiam compensar) as perdas de soberania, a destruição da produção nacional e o comprometimento de possibilidades de desenvolvimento do país, que resultaram e resultam do mercado único, do Euro e das políticas comuns da UE.
Sobre a detenção de Jesús Santrich e o acordo de Paz na Colômbia
30 April 2018
A detenção arbitrária de Jesús Santrich, negociador das FARC dos Acordos de Paz, efectuada por elementos do Corpo Técnico de Investigação do Ministério Público colombiano, ordenada pelas autoridades Norte-Americanas, é uma decisão que ameaça o Processo de Paz na Colômbia que se encontra neste momento no seu ponto mais crítico.
Sobre os apoios aos mariscadores e viveiristas da Ria Formosa
30 April 2018
Um recém publicado edital, exige aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa que procedam à remoção de materiais não permitidos das zonas de marisqueio.
Os prazos apertados apresentados e a ausência de apoios públicos, nomeadamente para o transporte dos materiais a retirar e aquisição dos novos materiais, a par de um quadro de elevadíssimas coimas que podem levar ao encerramento da exploração, têm deixado os mariscadores e viveiristas da região em sobressalto.