União Europeia
Sobre o Rendimento mínimo para uma Europa justa: um direito dos cidadãos
3 October 2018
Entendemos que os Estados-membros devem ter a capacidade soberana de definir os seus instrumentos de resposta às crescentes desigualdades económicas e sociais, à pobreza e à exclusão. Entre outras, o rendimento mínimo deve ser condicionado a uma medida temporária, transitória, de dignificação da condição daqueles que se encontram em situação de maior privação e vulnerabilidade. Uma resposta que exige medidas complementares de inclusão, através de políticas públicas de emprego e de apoio e promoção da capacidade produtiva nacional com vista à criação de emprego.
Agenda da UE para as zonas rurais, montanhosas e isoladas
3 October 2018
Acompanhamos naturalmente muitas das considerações que constam nesta resolução.
Em Portugal, a situação vivida recentemente com os incêndios constitui a prova mais evidente do fracasso completa das políticas de coesão da União Europeia que promoveram o abandono das zonas rurais e a concentração das atividades económicas nas grandes cidades do litoral.
Sobre o aumento da violência neofascista na UE
2 October 2018
Não ignoramos as causas e o caldo em que se alimentam as forças de extrema-direita e fascistas.
A União Europeia que invoca cinicamente a preocupação ante esse avanço, é a mesma que apoiou e continua a apoiar o golpe fascista na Ucrânia, que imprime uma natureza exploradora e xenófoba na sua política migratória, a mesma que promove e aprofunda as políticas que atacam direitos sociais, laborais e a soberania dos estados, a mesma que impõe ameaças, chantagens e sanções contra os Estados e os seus povos.
Sobre a situação no Iémen
2 October 2018
São os crimes do capitalismo que impõem a barbárie.
É a «coligação» militar liderada pela Arábia Saudita e apoiada pelos EUA, Reino Unido e França, que tem bombardeado campos de deslocados internos e alvos civis, com a morte de centenas de pessoas, dezenas de crianças como nos ataque de Agosto passado.
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de Outubro de 2018
2 October 2018
A crescente disseminação da retórica e de concepções próprias da extrema-direita no discurso e na prática da direita dita tradicional e da própria social-democracia fica bem à vista no debate sobre migrações.
Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 17 Contratos de Seguros
2 October 2018
Estamos hoje a discutir uma norma crucial ao nível da necessária padronização das normas contabilistas internacionais, aplicadas neste caso as companhias de seguros.
Depois de uma norma IFRS 4 realizada de forma precipitada e que deixou de fora a mensurarão dos passivos, esta IFRS 17 pretende colmatar esta brecha, impondo normas que deverão ser aplicadas a partir de 2021 pelas seguradoras.
Parecer sobre denunciantes, do deputado do PCP no Parlamento Europeu Miguel Viegas, aprovado na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
26 September 2018
A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu aprovou um parecer do deputado Miguel Viegas sobre a Proposta de Directiva relativa à Protecção dos Denunciantes. Esta proposta visa preencher um vazio legal relativamente aos denunciantes, cujo papel foi de grande relevância na denúncia dos vários escândalos fiscais que abalaram a opinião pública nos últimos anos, do “Luxleaks” ao “Panamá Papers”.
Obrigações impostas a empresas portuguesas do sector do transporte rodoviário de mercadorias
25 September 2018
Empresas portuguesas do sector do transporte rodoviário de mercadorias têm vindo a queixar-se do que consideram ser exigências injustificadas e desproporcionadas das autoridades francesas para operação naquele país ou atravessamento do mesmo, por exemplo no que se refere à obrigatoriedade de pernoita em unidades hoteleiras. Com efeito, as empresas consideram que estas exigências criam uma situação de discriminação que comporta prejuízo para as empresas portuguesas, expondo-as a uma ainda maior desigualdade na concorrência com empresas congéneres de outras nacionalidades.
Eliminação das portagens na A23, A25 e outras ex-SCUT
25 September 2018
Numa reunião recente com a Plataforma contra as portagens na A23 e A25, que integra as Comissões de Utentes da A23 e A25, as Uniões de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda e várias Associações Empresariais, fui alertado para os enormes prejuízos que resultam para toda a região da Beira Baixa da existência de portagens nestas vias e particularmente na A23.
Incêndio na Serra de Monchique – Apoios da UE
25 September 2018
O incêndio que este Verão percorreu a Serra de Monchique teve consequências devastadoras, pela sua dimensão e impacto, acarretando prejuízos muito significativos e duradouros para as populações afectadas e para toda a região.
Pergunto à Comissão Europeia se na sequência deste incêndio foi efectuado algum pedido de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE ou accionado algum outro mecanismo (incluindo reprogramação de fundos estruturais) para fazer face às consequências da catástrofe, apoiando as populações e restabelecendo o potencial produtivo das áreas atingidas.