União Europeia
Acordo de Parceria Económica UE-Japão
13 December 2018
A realização deste acordo representa uma fuga para a frente que demonstra que nada aprendemos com o passado recente e com o CETA em particular. Estamos a falar de acordos comerciais de novo tipo assentes em três princípios.
A lista negativa: tudo o que está fora da lista está abrangido pelo acordo.
Um conselho regulamentar acima dos países e das pessoas onde se irá promover uma revolução das normas visando nivelar por baixo direitos sociais e ambientais.
Uma cláusula de não retorno, impedindo qualquer retrocesso.
Novo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 - todas as secções
13 December 2018
Este orçamento é a expressão de políticas erradas, contrárias aos interesses dos cidadãos e trabalhadores europeus.
Neste sentido, mantém uma trajetória de cortes na Política de coesão e na Política Agrícola Comum. Ou seja, revela mais uma vez que a solidariedade desta União Europeu é um mito. Nunca existiu nem nunca existirá.
Resultados da reunião do Eurogrupo e preparação da Cimeira do Euro
11 December 2018
Fomos na semana passada confrontados na imprensa com um alegado sucesso no Eurogrupo. Finalmente teria havido acordo sobre matérias que estavam num impasse há meses.
Mas a verdade é que a montanha pariu um rato. As propostas fundamentais de aprofundamento da União Económica e Monetária continuam no impasse. Compreende-se porquê. À beira as eleições europeias, ninguém quer ficar com o ónus de reforçar este monstro de austeridade que desgraçou a vida de milhões de pessoas em toda a Europa.
Definição de "anti-semitismo" da IHRA caucionada pelo Conselho
11 December 2018
O Conselho de Justiça e Assuntos Internos, de 6 de Dezembro, adoptou uma declaração sobre "a luta contra o antissemitismo" que, no Ponto 2, apela aos Estados-Membros para adoptarem a "definição da IHRA". Uma definição inaceitável, na medida em que procura escandalosamente equiparar a crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo.
«Definição da IHRA» de antissemitismo
7 December 2018
O Conselho Europeu de Justiça e Assuntos Internos de 6 de dezembro analisou e votou favoravelmente um projeto de resolução sobre "a luta contra o antissemitismo e a proteção das comunidades judaicas na Europa". A luta contra o antissemitismo, sendo relevante não pode ser manipulada para outros fins. Sucede que o Ponto 2 deste desta Declaração do Conselho apela aos Estados Membros a adotarem a "definição da IHRA" de antissemitismo. Uma definição manipulada, na medida em que procura equiparar qualquer crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo.
Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Dicromato de sódio
6 December 2018
O dicromato de sódio é uma substância utilizada na indústria têxtil, no tingimento de lanifícios. No entanto, esta substância é, nos termos do Regulamento REACH (relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos), considerada como cancerígena, mutagénica e tóxica para a reprodução, como substância não-limiar - significando que não se poderá utilizar nenhuma referência de exposição que seja considerada como segura.
PCP apresenta proposta para os novos regulamentos da Política Agrícola Comum
6 December 2018
No quadro da discussão sobre três dos principais regulamentos da futura Política Agrícola Comum pós 2021 (Planos Estratégicos, Financiamento e Organização Comum dos Mercados), os deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentaram um importante conjunto de propostas que visam minorar os cortes nas verbas financeiras, assegurar uma mais justa distribuição dos pagamentos entre agricultores e evitar a possibilidade de suspensão dos pagamentos em função da avaliação de desempenho.
Sobre possíveis apoios face ao desmoronamento de uma estrada em Borba
3 December 2018
No passado dia 19 de Novembro, em Borba, um trágico desmoronamento de uma antiga estrada nacional entre duas pedreiras, uma das quais desactivada, resultou, além dos prejuízos materiais, em cinco vítimas mortais.
Propostas do PCP valorizam resolução sobre situação das mulheres com deficiência
3 December 2018
Celebra-se hoje, dia 3 de Dezembro, o Dia Internacional das pessoas com deficiência. A poucos dias desse marco, foi votado no Parlamento Europeu (PE) uma resolução sobre a situação das mulheres com deficiência.
O deputado do PCP no PE, João Pimenta Lopes, membro da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Géneros, interveio activamente na discussão desta resolução, quer nos trabalhos da comissão, quer no plenário, com um conjunto alargado de alterações que, na sua generalidade foram integradas, contribuindo para a valorização do documento final.
João Ferreira contacta com comunidade portuguesa no Reino Unido
30 November 2018
João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, deslocar-se-á a Londres no próximo fim-de-semana, 1 e 2 de Dezembro, onde se encontrará com a comunidade portuguesa no Reino Unido.
Um dos temas a abordar, durante a sua deslocação, será a salvaguarda dos direitos e interesses dos emigrantes portugueses no Reino Unido, no quadro da saída deste país da União Europeia.