União Europeia
PCP continuará a luta e intervenção contra o Tratado Orçamental
1 March 2019
Face à suspensão no Parlamento Europeu do processo de transposição das regras do Tratado Orçamental para o quadro jurídico da UE, assumida pelos coordenadores da Comissão de Assuntos Económicos, dentro dos quais o deputado do PCP Miguel Viegas (coordenador desta Comissão para o grupo confederal GUE/NGL), os deputados do PCP:
Avançar com os direitos das mulheres em Portugal e na Europa
28 February 2019
Avançar com os direitos das mulheres em Portugal e na Europa
à conversa com: João Pimenta Lopes
Deputado do PCP no PE
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher
Integrado nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realiza-se amanhã, 1 de Março, pelas 17h30 na sala Premium do Lisboa Story Centre, Terreiro do Paço, n.º 78-81, em Lisboa, uma iniciativa em torno dos direitos das mulheres em Portugal e na Europa.
Vimos convidá-la(o) a estar presente
Sobre o encerramento da ACCIONA-MFS Moura Fábrica Solar
27 February 2019
A empresa espanhola Acciona detém a MFS - Moura Fábrica Solar, uma fábrica de painéis solares instalada em Moura há 10 anos, gerida consecutivamente por dois parceiros tecnológicos, um primeiro espanhol e um segundo chinês. No início do ano a Acciona encerrou a fábrica onde se empregavam 105 trabalhadores, mão-de-obra altamente qualificada, o que criará uma situação dramática para aqueles trabalhadores, com forte impacto socioeconómico no concelho.
Mortalidade de pássaros em olival superintensivo
27 February 2019
É frequente aparecerem nas cargas de azeitona colhida centenas de aves mortas aspiradas por máquinas durante a apanha noturna em áreas de olival superintensivo. As máquinas de apanha começam a trabalhar à noite, aproveitando o período de repouso das aves. Ainda assim, o ruído e a iluminação configuram uma ameaça para estes animais, uma vez que estes aparelhos podem cegar os pássaros, incapacitando-os de fugir – isto faz com que as aves acabem por ser sugadas em grande número. O ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Floresta) estima uma média de 6,4 aves mortas por hectare.
Promoção e divulgação da obra de José Afonso
27 February 2019
José Afonso é uma figura maior da música portuguesa e autor de uma das obras mais marcantes da música popular, a nível europeu e mundial. Impulsionador de um movimento de fecunda renovação da música portuguesa, ao longo das décadas de 60 e 70 do século XX, cruzando influências, os seus 14 álbuns de originais continuam a inspirar inúmeros artistas em Portugal e no mundo. Estima-se que existam cerca de três centenas de versões de canções suas, gravadas por mais de uma centena de intérpretes, o que faz de José Afonso um dos compositores portugueses mais divulgados a nível mundial.
Rejeitar a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, garantir o direito à cultura, defender a liberdade de expressão
26 February 2019
A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, resultado das negociações entre o PE, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. Seguir-se-á a votação deste documento em sessão plenária do PE.
Auditoria do TCE ao Plano Juncker
24 February 2019
De acordo com a Comissão Europeia o Plano Juncker (Fundo Europeu Para os Investimentos Estratégicos, FEIE) estaria, até final de 2018, já a alavancar ou prestes a espoletar um total de 371,2 mil milhões de euros em investimentos estratégicos, sobretudo focados na inovação e em projetos amigos do ambiente, beneficiando cerca de 856 mil pequenas e médias empresas.
Diretiva sobre o tabaco e limiar mínimo fiscal
24 February 2019
A Diretiva relativa aos impostos especiais sobre o consumo de tabaco de 2011 (Diretiva 2011/64/UE) estabelece a obrigação de que todos os impostos sobre os cigarros tenham um sistema misto, ou seja, que eles tenham dois componentes: um proporcional que será aplicado no preço de venda e um específico que é definido como um valor fixo que será pago por cada cigarro. A mesma diretiva permite a cada país estabelecer um imposto mínimo para cada categoria de produtos de tabaco, evitando assim a existência de marcas muito baratas no mercado.
Desvalorização da lira turca de produção de felpos em Portugal
22 February 2019
A produção de felpos e lençóis representam 60% das exportações do têxtil-lar, subsector da fileira têxtil. Em 2018, este subsector atingiu um valor recorde superando os 800 milhões de euros nas vendas ao exterior. Para este desempenho, contribuem 15 mil trabalhadores concentrados numa centena de empresas no Vale do Ave, mas também em polos de produção mais pequenos, como em Cortegaça ou Viseu.
Plafonamento dos pagamentos diretos
17 February 2019
Há muito que as organizações representativas da pequena e média agricultura reclamam uma mais justa distribuição dos apoios da Política Agrícola Comum, com especial destaque para o FEOGA. Com efeito, é o próprio comissário que reconhece que 20% dos agricultores concentram 80% dos pagamentos directos. Procurando dar resposta a esta injustiça, a Comissão Europeu avançou com uma proposta de plafonamento nos 100 mil euros incluindo uma modulação a partir dos 60 mil euros.