União Europeia
Medidas adicionais na prevenção e combate à pandemia de COVID-19 (II)
15 March 2020
As medidas de apoio aos Estados-Membros, anunciadas pela Comissão Europeia, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e necessário apoio direto da UE. A anunciada flexibilidade na aplicação da legislação relativa aos auxílios estatais e ao Pacto de Estabilidade é concebida “no âmbito das regras estabelecidas”.
Em face de imperativos urgentes e tendo em conta a necessidade de mitigar o impacto da pandemia a vários níveis, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre a possibilidade de:
Medidas adicionais no âmbito da prevenção e combate à pandemia de COVID-19 (I)
15 March 2020
Foi anunciado um conjunto de medidas de apoio aos Estados-Membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19. Porém, estas medidas são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e necessário.
A anunciada flexibilidade na aplicação da legislação relativa aos auxílios estatais e ao pacto de estabilidade é concebida “no âmbito das regras estabelecidas”. A mobilização de fundos estruturais para fazer face à atual situação não significa recursos adicionais, como se impunha.
Defender Europe 2020
13 March 2020
Vários Estados-Membro da União Europeia estão a tomar medidas para combater o surto de COVID-19 que incluem encerramento de escolas, museus, auditórios, centros de convívio, organizações de índole social, ginásios, piscinas, pavilhões, estádios; restrição de movimentos, nomeadamente com o cancelamento de milhares de voos; e encerramento de fronteiras.
Situação da migração na fronteira greco-turca e resposta comum da UE a ela
10 March 2020
Falamos de seres humanos que fogem da guerra e da fome e ninguém abandona o seu lar e o seu país de ânimo leve.
A UE tem dupla responsabilidade nesta situação: - primeiro, apoia e participa na agressão e desestabilização de países terceiros, alimentando guerras que obrigam as pessoas a abandonar os seus países; - depois a UE, que se arvora paladina dos direitos humanos, convive hipocritamente com a situação desumana nestes campos de concentração e faz acordos vergonhosos com países como a Turquia.
No nosso entender, é necessário:
Surto de coronavírus, ponto da situação e garantia de uma resposta europeia coordenada ao respetivo impacto sobre a saúde, a economia e a nível social
10 March 2020
O surto epidémico do COVID-19 coloca-nos, no imediato, dois tipos de exigências: o reforço de medidas de prevenção no domínio da saúde pública e a criação de condições e de meios para a resposta clínica necessária.
É necessária uma correta articulação entre os vários países e as respetivas autoridades de saúde, no domínio da prevenção, na diminuição de riscos de contágio e na vigilância epidemiológica.
Mas é necessário também cuidar de reforçar os sistemas públicos de saúde, que são o único e real instrumento para uma resposta adequada, universal e pronta à situação.
Catástrofe natural na Madeira em fevereiro de 2010 - ponto de situação
10 March 2020
Dez anos decorridos desde a catástrofe natural que assolou a Região Autónoma da Madeira, em 20 de fevereiro de 2010, persistem ainda marcas da mesma, no território e nas populações afetadas, a par de trabalho por realizar no domínio da prevenção estrutural de futuras catástrofes.
Missão - Guiné Bissau
26 February 2020
O deputado João Ferreira integra e lidera a partir de hoje e até dia 28, sexta-feira, uma delegação oficial da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Guiné-Bissau.
A delegação resulta de uma proposta do deputado e enquadra-se no acompanhamento do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a Guiné-Bissau.
Defender os interesses do povo português e de Portugal
20 February 2020
Sobre a proposta de Quadro Financeiro Plurianual em discussão no Conselho Europeu extraordinário
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu consideram que a proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2017, que estará em discussão no Conselho Europeu extraordinário que se realiza hoje, em Bruxelas, prejudica gravemente os interesses de Portugal e é, à semelhança de outras que a antecederam, inaceitável, devendo ser rejeitada pelo Governo português.
Processos automatizados de decisão: Garantir a defesa do consumidor e a livre circulação de mercadorias e serviços
19 February 2020
Temos assistido a impressionantes avanços tecnológicos nos domínios da inteligência artificial, da aprendizagem automática, dos sistemas informáticos complexos baseados em algoritmos e dos processos automatizados de tomada de decisões.
As suas aplicações e utilizações trazem, para além de oportunidades, sérios e complexos riscos e desafios à forma como produzimos e vivemos. Estas tecnologias recolhem um impressionante conjunto de dados sobre cada utilizador, através das suas interações nos diversos locais da rede e dos múltiplos sensores que os nossos dispositivos móveis contêm.
Proposta de mandato de negociação sobre uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
19 February 2020
A relação futura a estabelecer com o Reino Unido deve pautar-se pela cooperação leal, respeitadora da soberania de cada país e dos direitos das comunidades migrantes, pelo benefício mútuo dos povos, através de laços que, para além do campo económico, abranjam domínios como a ciência, o ensino e a cultura. Não é esta a visão plasmada nesta resolução. Esta resolução está toda imbuída de uma visão neoliberal e militarista, que rejeitamos.