Os instrumentos da política de coesão da UE - nomeadamente os fundos estruturais e o fundo de coesão - revelaram-se insuficientes para promover uma efectiva coesão económica, social e territorial no seio da UE, a prometida convergência no progresso, não tendo conseguido impedir que se acentuassem dinâmicas de divergência, cujas expressões chegam a ser brutais, em especial desde a criação da moeda única.

Os fundos associados à política de coesão, cujo peso no orçamento da UE tem diminuído, não aproveitam apenas aos países com menores níveis de rendimento.

O regulamento da Política Comum das Pescas determina a proibição das devoluções das capturas ao mar, obrigando à descarga em terra de todo o pescado capturado.

Todavia, persistem problemas práticos decorrentes da aplicação desta disposição e situações em que ocorre desperdício de pescado, realidade que a legislação em causa pretendia evitar.

Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS) de Portugal, não existe evidência científica de que o desinfectante “Microbe Shield Z-71”, que tem sido usado por várias empresas de transportes seja eficaz contra o novo coronavírus, nomeadamente durante 30 dias, conforme chegou a ser anunciado.

A reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões, demonstra, por um lado, as contradições que corroem a União Europeia e a Zona Euro. Por outro lado, evidencia a ausência de soluções que não passem pelo empurrar dos estados para mais endividamento, associados a novos e velhos condicionalismos e constrangimentos, que os trabalhadores e os povos serão chamados a pagar.

Um cenário que confirma a ausência de qualquer “solidariedade europeia” e que, pelo contrário, confirmam a União Europeia como parte do problema.