União Europeia
Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas
16 October 2020
O Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho determina um novo quadro regulamentar no que se refere à produção biológica.
Relatório sobre a Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir
16 October 2020
A gestão sustentável das florestas deve ter em conta não apenas os aspectos da sua rentabilidade económica/financeira, mas promover a multifuncionalidade da floresta e a sustentabilidade dos ecossistemas florestais, fomentar o ordenamento florestal e combater o abandono rural. As opções politicas da UE, o subfinanciamento, a privatização e desmantelamento de serviços públicos, e o domínio dos monopólios sobre o sector da madeira asfixiaram milhares de pequenos produtores florestais.
Relatório sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais
16 October 2020
Condenamos firmemente quaisquer ataques aos direitos sociais, aos direitos liberdades e garantias fundamentais e à democracia que ocorram em qualquer Estado-Membro da UE e reafirmamos a solidariedade com os comunistas e outros democratas que lhes resistem. Rejeitamos, contudo, que a esse pretexto – que reflecte as políticas da própria UE – ganhe fôlego o incremento de ameaças, chantagens, imposições e sanções da UE contra os Estados e os seus povos.
Relatório sobre a aplicação da política comercial comum – relatório anual 2018
16 October 2020
O relatório pretende fazer uma revisão geral da implementação da Política Comercial Comum da UE de 2018 a 2020, após a adopção da directiva “Comércio para todos” e antes da “Revisão da Política Comercial” anunciada pela Comissão para o início de 2021. É uma oportunidade perdida de propor verdadeiras mudanças e progressos na política comercial da EU, já que visa manter a mesma Política Comercial Comum da UE, tentando fechar a janela de mudança aberta pelos movimentos sociais contra todos os aspectos que esta política promove: alterações climáticas, exploração, neocolonialismo, etc.
Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária
16 October 2020
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO apresentada na sequência de declarações do Conselho Europeu e da Comissão nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento sobre o Estado de direito e os direitos fundamentais na Bulgária B9-0309/2020 Expressamos a nossa solidariedade com todos os democratas e forças progressistas que na Bulgária se manifestam e resistem às políticas de direita, implementadas por sucessivos governos sobe o alto patrocino da UE, e que assim prosseguem a luta contra os ataques aos seus direitos.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento de anulação
16 October 2020
Os impactos do surto de COVID-19 continuam a acentuar-se em todos os Estados-Membros e a actual situação exige a adopção de medidas para auxiliar os Estados-Membros na execução dos fundos, de modo a conceder-lhes tempo suficiente para executarem as suas dotações e apresentarem a declaração de despesas à Comissão Europeia.
Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados
16 October 2020
A COVID-19 veio expor as fragilidades que existem, em alguns Estados-Membros, nas Unidades de Cuidados Continuados cuja resposta para as necessidades da população é muito insuficiente.
As inúmeras carências na prestação de cuidados a este nível, no que respeita à capacidade e meios humanos, não são de agora: o problema já existia; o vírus apenas o expôs. O envelhecimento de uma parte significativa da população deveria levar a que estas áreas fossem consideradas importantes ou prioritárias, condicionando também a necessidade da maior integração de cuidados primários com os hospitalares.
A proposta para a Reforma da Política Agrícola Comum não serve a agricultura nacional
16 October 2020
Na próxima semana, será votada no Parlamento Europeu (PE) a proposta da Comissão Europeia para a Política Agrícola Comum (PAC).
Reforçar o apoio às PME, promover direitos e a recuperação económica
14 October 2020
Parecer de João Ferreira aprovado na Comissão TRAN
A Comissão dos Transportes e Turismo (TRAN) do Parlamento Europeu, na sua última reunião, aprovou o parecer do deputado do deputado do PCP, João Ferreira, sobre “Uma Nova Estratégia para as PME da Europa”.
O documento aborda questões fundamentais para as micro, pequenas e médias empresas (PME), em especial no contexto dos impactos resultantes da pandemia de COVID-19, com particular enfoque no sector dos transportes e do turismo.
Entre outros aspectos, o parecer agora aprovado:
Medidas de combate à pobreza
13 October 2020
No dia 17 de Outubro assinala-se o Dia Mundial da Pobreza. Os dados mostram que, no contexto produtivo actual, existem condições mais que suficientes para acabar com a pobreza no mundo, existisse outro modelo de distribuição. Contudo, mesmo em realidades ditas desenvolvidas, a pobreza e a exclusão social são problemas permanentes, que parecem não ter resolução.