União Europeia
Trabalhos forçados e situação dos uigures na Região Autónoma Uigur de Xinjiang
18 December 2020
É preocupante que a União Europeia e as suas instituições – como demonstra o presente debate e resolução no Parlamento Europeu – se transformem em caixa de ressonância da estratégia de confrontação promovida pela Administração norte-americana de Trump contra a República Popular da China.
O Parlamento Europeu não só se associa, como se constitui promotor de uma inaceitável operação de desinformação que procura dar cobertura à campanha contra a China, depois de falhada a tentativa de os Estados Unidos da América criarem um foco de desestabilização na Região Autónoma Uigur de Xinjiang.
Deterioração da situação em Moçambique
18 December 2020
A República de Moçambique tem vindo a enfrentar grupos mercenários terroristas, que são responsáveis por actos de terrorismo gravíssimos contra a população moçambicana, nomeadamente na província de Cabo Delgado.
Condenando veementemente a acção destes grupos terroristas, denunciamos igualmente os interesses que estão por detrás desta nova operação de desestabilização contra Moçambique e o seu povo, e que visam a apropriação de recursos que são essenciais ao desenvolvimento económico e social do Estado moçambicano.
Uma nova estratégia para as PME europeias
18 December 2020
Na heterogeneidade das PME encontram-se o pequeno comércio (livrarias, papelarias, cafés, restaurantes, cabeleireiros, esteticistas) mas também escritórios de contabilidade, arquitetura, e de outros pequenos negócios, empresas de transporte (como o táxi) e diversas atividades relacionadas com o turismo. Entre muitas outras áreas e sectores de actividade.
Sobre a aprovação do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 no Parlamento Europeu
17 December 2020
O Parlamento Europeu aprovou o futuro Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (UE) para o período de 2021 a 2027, dando igualmente acordo ao chamado "Fundo de Recuperação" e a instrumentos a estes associados, que estabelecem condicionalidades para a sua utilização.
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu reafirmaram que:

Sobre o Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro
11 December 2020
Como era esperado, o Conselho Europeu aprovou o novo Quadro Financeiro Plurianual, bem como o “Fundo de Recuperação”.
As dificuldades e impasses em torno da aprovação destes instrumentos financeiros, e a forma como foram ultrapassados, confirmam contradições e problemas indissociáveis da natureza da União Europeia, que estão longe de estar superados e que vão para além de manifestas divergências com a Hungria e a Polónia.

On the European Council of December 10 and 11
11 December 2020
As expected, the European Council approved the new Multiannual Financial Framework, as well as the “Recovery Fund”.
The difficulties and stalemates surrounding the approval of these financial instruments, and the way in which they were overcome, confirm contradictions and problems indissociable from the nature of the European Union, which are far from being resolved and which go beyond obvious divergences with Hungary and Poland.
Os factores sociais e laborais na luta contra o cancro
11 December 2020
O cancro é a principal causa de mortes relacionadas com o trabalho. Em 2017, na Europa, mais de 106 mil mortes por cancro foram atribuídas a causas ocupacionais. As propostas de ação sobre este tema devem, por conseguinte, ter como foco as políticas sociais e laborais que promovam a
Estratégia e apoio da UE à investigação sobre o cancro
11 December 2020
Entender a complexidade do cancro e o papel dos fatores e determinantes (por exemplo, estilo de vida, ambiente, exposição no local de trabalho, mas também o sexo e idade) é essencial para o desenvolvimento de medidas preventivas eficazes. O relatório do “Mission Board for Cancer” parece
direcionar-se especialmente para as características e comportamentos individuais, a necessidade de estudar como as pessoas percebem as ameaças à saúde e os riscos de cancro, e como os comportamentos não saudáveis podem ser alterados.
Impacto da Covid-19 sobre os doentes oncológicos e os sistemas públicos de saúde e apoios da UE
11 December 2020
A COVID-19 teve impacto sobre os doentes oncológicos, agravando as iniquidades e atrasos no acesso à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e cuidados paliativos, no âmbito dos serviços públicos de saúde, tendo apenas como alternativa custos incomportáveis na iniciativa privada.
O Relatório do “Mission Board for Cancer”, reconhecendo este facto, afirma que os desafios que os doentes com cancro enfrentam aumentaram devido à pandemia da COVID-19.
Impacto dos cortes no POSEI nas regiões ultraperiféricas e medidas de compensação
11 December 2020
As regiões ultraperiféricas (RUP) sofrem de constrangimentos permanentes óbvios, que exigem políticas e investimentos que contrariem tendências de depressão económica, social e demográfica.
A existência de fundos estruturais dedicados ao desenvolvimento das RUP é, portanto, essencial para o combate aos fatores de isolamento a que essas regiões estão sujeitas.