União Europeia
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (reformulação)
30 April 2021
O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) contará, no quadro do Programa Horizonte Europa, com uma dotação financeira fixada em 2.726.000.000 EUR, com um montante adicional de 210.000.000 EUR, para o período de 2021-2027. Poderá ainda contar recursos financeiros adicionais por via de outros programas da UE. Na reformulação deste regulamento consideramos positiva a inserção de duas novas Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI).
Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação
30 April 2021
O Programa Horizonte Europa continua a basear-se na competitividade e na glorificação da “excelência”, mantendo essencialmente a mesma lógica de favorecimento de quem já tem condições para actividades de investigação e desenvolvimento, agravando desigualdades e assimetrias já existentes.
Garantia para a infância
29 April 2021
As medidas de contenção da COVID-19 expuseram a situação precária em que vivem milhões de crianças e mostraram a importância do acesso universal e gratuito a cuidados e serviços.
A Garantia para a Infância poderá ser uma resposta aos problemas das crianças em situação de pobreza ou de exclusão social, mas não podemos esquecer as causas estruturais deste flagelo!
Não podemos apagar a enorme responsabilidade das instituições europeias e das suas políticas que têm atirado milhares de trabalhadores para a pobreza, arrastando as suas famílias e crianças:
As relações entre a UE e a Índia
29 April 2021
Como portuguesa e comunista, não posso deixar de referir que este ano se comemoram os 60 anos da libertação de Goa, Damão e Diu do colonialismo português.
Uma efeméride que nos recorda que as relações internacionais devem ser pautadas por princípios, como o respeito pela soberania e a independência ou o desenvolvimento de relações mutuamente vantajosas, nos planos económico, científico, social, cultural – princípios que devem pautar as relações de cada um dos diferentes países que integram a UE com a Índia.
Programa Horizonte Europa
29 April 2021
Apesar de se falar num “novo programa”, o Horizonte Europa mantém velhos problemas.
Continua a basear-se na competitividade, glorificando a excelência e, portanto, mantendo-se na lógica de promoção de quem já tem condições para actividades de investigação e desenvolvimento, agravando desigualdades e assimetrias já existentes.
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 2021-2027
29 April 2021
O FEG tem financiado medidas ativas (como formação, procura de emprego e criação de empresas) em caso de despedimentos inesperados, promovidos no contexto do processo de globalização ou pela crise económica e financeira.
Apoiamos as melhorias introduzidas ao longo do processo de negociação, nomeadamente: o alargamento dos objetivos; a redução do limiar de despedimentos para "200 trabalhadores" e o alargamento do período de referência quando esse número não é alcançado; a taxa de cofinanciamento;
ou a simplificação do procedimento de candidatura.
As relações entre a UE e a Índia
28 April 2021
Como portuguesa e comunista, não posso deixar de referir que este ano se comemoram os 60 anos da libertação de Goa, Damão e Diu do colonialismo português.
Uma efeméride que nos recorda que as relações internacionais devem ser pautadas por princípios, como o respeito pela soberania e a independência ou o desenvolvimento de relações mutuamente vantajosas, nos planos económico, científico, social, cultural – princípios que devem pautar as relações de cada um dos diferentes países que integram a UE com a Índia.
Programa Horizonte Europa
28 April 2021
Apesar de se falar num “novo programa”, o Horizonte Europa mantém velhos problemas.
Continua a basear-se na competitividade, glorificando a excelência e, portanto, mantendo-se na lógica de promoção de quem já tem condições para actividades de investigação e desenvolvimento, agravando desigualdades e assimetrias já existentes.
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 2021-2027
28 April 2021
O FEG tem financiado medidas ativas (como formação, procura de emprego e criação de empresas) em caso de despedimentos inesperados, promovidos no contexto do processo de globalização ou pela crise económica e financeira.
Apoiamos as melhorias introduzidas ao longo do processo de negociação, nomeadamente:
o alargamento dos objetivos;
a redução do limiar de despedimentos para "200 trabalhadores"
e o alargamento do período de referência quando esse número não é alcançado;
a taxa de cofinanciamento;
ou a simplificação do procedimento de candidatura.

Debate conjunto - Resultado das negociações entre a UE e o Reino Unido
27 April 2021
O Reino Unido saiu da União Europeia, por decisão soberana do seu povo, que deve ser respeitada. Não se concretizaram, até agora, alguns dos cenários catastróficos mil vezes decretados.
Que benefícios ou que prejuízos esta saída trará o tempo o dirá. O tempo e as políticas seguidas, deste e do outro lado do Canal da Mancha.
Do que se trata agora é de decidir que relação futura a União Europeia deve ter com o Reino Unido.
Demonstra-se, em qualquer caso, que uma saída da União Europeia não significa necessariamente nem a catástrofe, nem o isolamento.