Soberania, Política Externa e Defesa
Estratégia Europeia de Segurança e a Política Comum de Segurança e Defesa
10 March 2010
Este relatório, que uniu a direita conservadora e a social-democracia, é um perigoso sintoma do que há muito vimos denunciando sobre o Tratado de Lisboa: o seu contributo para o aprofundamento do neoliberalismo, alicerçado no federalismo e na militarização da União Europeia, como pilar europeu da NATO.
Aplicação das recomendações contidas no Relatório Goldstone quanto a Israel/Palestina
10 March 2010
Foi positiva a aprovação desta resolução pelo Parlamento Europeu relativo à guerra em Gaza, reconhecendo as violações do direito internacional por parte de Israel.
Tratado de Não-Proliferação Nuclear
10 March 2010
O desarmamento nuclear a nível internacional é de vital importância. Daí a necessidade de defender e reforçar o Tratado de Não-Proliferação (TNP) e a sua ratificação por todos os Estados.
Situação no Irão
10 February 2010
Defendemos a liberdade de expressão e a democracia e concordamos com a necessidade de expressar preocupação com os desenvolvimentos no Irão durante os últimos meses, nomeadamente os relacionados com as acções de repressão das forças de segurança iranianas contra as massas populares.
Recente sismo no Haiti
10 February 2010
Perante o dramático cenário de completa destruição que se abateu sobre o Haiti, impunha-se uma pronta, efectiva e genuína solidariedade que ajude a mitigar o sofrimento do seu povo.
Execuções e assassinatos nas Honduras
3 February 2010
Tendo em conta a situação nas Honduras e os desenvolvimentos mais recentes, nomeadamente:
Situação no Afeganistão
3 February 2010
No Afeganistão, mais de um milhar de crianças e jovens morreram, o ano passado, em resultado da guerra de ocupação dos EUA e da NATO. De acordo com a Afghanistan Rights Monitor (ARM), os bombardeamentos, as minas antipessoais e os combates mataram pelo menos 1050 menores de 18 anos em 2009.
Acordo de Genebra e Honduras
25 January 2010
Tendo em conta o acordo assinado entre a UE e 11 países da América Latina, no final de 2009, relativo ao comércio de bananas, pergunto ao Conselho:
- Reconhece legitimidade aos representantes do governo golpista das Honduras, que se instalou no poder na sequência do golpe de Estado de Junho de 2009, para assinar este acordo?