Poder Local e Regiões Autónomas
Medidas de emergência para apoio à Região Autónoma da Madeira e às populações atingidas pela catástrofe natural de 2010
21 February 2011
Há precisamente um ano atrás, a ilha da Madeira foi atingida por uma catástrofe natural que provocou dezenas de vítimas mortais e elevados prejuízos materiais em infra-estruturas estratégicas e equipamentos fundamentais, destruiu inúmeras explorações agrícolas, danificou unidades comerciais e muitas habitações,
Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013
6 October 2010
Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.
Problemas dos agricultores dos Açores
4 October 2010
Numa reunião recente com a direcção da Associação Agrícola de S. Miguel, na Região Autónoma dos Açores, fui informada dos problemas e preocupações dos agricultores daquela região ultraperiférica.
Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional
22 September 2010
A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.
Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira
21 September 2010
Numa visita recente a várias zonas da ilha da Madeira, constatámos os prejuízos causados aos agricultores pelos incêndios. Nalguns casos, como na zona do Curral das Freiras, o fogo destruiu castanheiros e nogueiras cuja produção é fundamental. Para assegurar um rendimento a pequenos agricultores destas zonas.
Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira
16 September 2010
Na sequência do comunicado emitido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira (STARN), relativo às declarações do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre a execução do FEADER na região autónoma, vimos por este meio esclarecer o seguinte:
Risco de perda de fundos comunitários para Portugal
16 July 2010
Numa entrevista recente a um jornal português, o Comissário da Agricultura afirmava que Portugal corre o risco de perder fundos comunitários do Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2007-2013.
Pergunto à Comissão Europeia:
Financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por Instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção
14 July 2010
O Programa Especial de Realojamento (PER) nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto disponibiliza apoios financeiros destinados aos Municípios e às respectivas empresas municipais, às Instituições de Solidariedade Social e às Cooperativas de Habitação e Construção.
Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia
18 May 2010
O pressuposto, subjacente ao relatório, e explicitado no primeiro considerando da proposta de compromisso, de aceitação do fim das quotas leiteiras é para nós inaceitável, justificando o nosso voto contra.
Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia
18 May 2010
Os deputados do PCP votaram contra este Relatório que aceita o fim das quotas leiteiras, medida que terá efeitos extremamente gravosos para o sector leiteiro nacional. Denunciam, ainda, que as medidas dirigidas à indústria transformadora do açúcar agora propostas, não podem servir como moeda de troca.