Perguntas e propostas
Construção do Aterro Sanitário do Oeste<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
17 December 2002
Na sequência da resposta de 12.02.2001 à minha pergunta E-3979/00, dada pela Senhora Comissária Margot Wallström, sobre a construção do aterro sanitário do oeste, no Cadaval, em Portugal, solicito as apreciações posteriores que fez relativamente ao referido aterro, bem como sobre a decisão que tomou, e que estava prevista na referida pergunta.
Petição ao PE sobre o Assoreamento da Lagoa de Óbidos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
17 December 2002
A Comissão de Moradores do Bom Sucesso-Vau, Óbidos, Portugal, que
defende o ecossistema da Lagoa de Óbidos, o rico património natural da
região e a qualidade de vida da população, enviou uma petição ao
Parlamento Europeu sobre a poluição e o assoreamento da referida Lagoa
Despedimentos colectivos<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
11 December 2002
Na resposta de 21.11.2002 à minha pergunta E-2883/02, a Senhora Comissária Anna Diamantopoulou refere a existência de um processo por infracção (processo C-55/02) que corre actualmente contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades, por transposição incompleta para o direito nacional da Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislaç
Despedimentos na Euronews<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
4 December 2002
Uma notícia do jornal português "Público" de 12 de Novembro de 2002 intitulada "jornalistas ameaçados de despedimento" referia que os 16 profissionais portugueses que asseguram a versão nacional do canal televisivo Euronews podem vir a ser dispensados.
ABEJ - SOLIDARITES<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
4 December 2002
ABEJ - SOLIDARITES, em LILLE, França, é uma Associação com trabalho significativo junto dos jovens de rua. Entretanto o seu trabalho está seriamente ameaçado porque diminuíram os apoios para o Orçamento da Saúde em 55% para o ano de 2003.
Liberdade de circulação e cooperação entre Estados-membros em matéria de educação - Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE
2 December 2002
Há já alguns anos que a União Europeia reconheceu a necessidade de
estabelecer uma cooperação entre os Estados-membros em matéria de
educação, visando, nomeadamente, melhorar o acolhimento e adaptação dos
filhos de cidadãos europeus, que se deslocam ao abrigo da liberdade de
Apoios comunitários às empresas do grupo internacional ARA e GRANIT<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
28 November 2002
As administrações das empresas portuguesas do mesmo grupo internacional ARA e GRANIT em Avintes/Vila Nova de Gaia e em Seia/Guarda, estão a obrigar os trabalhadores a uma suspensão forçada (irem para casa duas semanas sem saberem quando e em que condições a empresa lhes vai exigir a compensação do tempo de trabalho), o que é inadmissível, violando os direitos dos trabalhadores.
O número 2 do artigo 299º e a coesão económica e social nos Açores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
28 November 2002
As regiões ultraperiféricas sofrem de condicionalismos específicos derivados da sua perificidade, forte especialização económica, os condicionalismos naturais, a dimensão do seu mercado e dos seus custos de produção que metem em causa o seu desenvolvimento sustentável e sua competitividade face ao exterior.
Regiões Ultraperiféricas e Alargamento<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
28 November 2002
Na resolução do PE de 25/10/2000 sobre as regiões ultraperiféricas, diz-se expressamente que, com base do número 2 do artigo 299º do Tratado, todas as medidas de alcance geral devem ser acompanhadas de uma ficha simplificada, emanada do Grupo Interserviços, que indique o seu possível impacto para as regiões ultraperiféricas e as disposições encaradas para remediar esse impacto, caso o
Pensões de reforma de cidadãos migrantes - Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE
21 November 2002
De acordo com informações recolhidas junto de cidadãos portugueses
residentes e a trabalhar noutros Estados-membros, pude constatar que os
mesmos são prejudicados nos cálculos das pensões de reforma pelo facto
de terem dividido a sua actividade profissional entre o país de origem,
Portugal, e outro EM.