Perguntas e propostas
Tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros
4 October 2011
Relativamente à tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que países implementaram até à data algum tipo de imposto sobre as transacções financeiras? Quais os termos e valores desses impostos?
Situação do sector vitivinícola em Portugal
4 October 2011
O sector vitivinícola enfrenta neste momento, em Portugal, profundas dificuldades.
Apoios à empresa Milopos
4 October 2011
A empresa Milopos - Indústria de Malhas, Lda, a funcionar em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, que se julga pertencer ao Grupo TEBE, tem 85 trabalhadores, na sua grande maiorias mulheres.
Financiamento da recuperação do Mercado do Bolhão, no Porto
4 October 2011
Apesar do Mercado do Bolhão ser um mercado emblemático da cidade do Porto, de estar classificado como imóvel de interesse público desde Fevereiro de 2006, de haver projectos de recuperação sucessivamente adiados, a verdade é que actualmente se encontra muito degradado, sendo urgente a sua reabilitação.
Ultrapassagem das quotas de produção leiteira
3 October 2011
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Nas últimas campanhas (concretamente, desde a decisão de abolição do regime de quotas), que países ultrapassaram as suas quotas de produção leiteiras?
2. Que multas foram aplicadas em virtude deste facto?
Efeitos da desregulação no sector eléctrico
3 October 2011
Em diversos países, têm-se vindo a constatar o falhanço da liberalização e desregulação no sector eléctrico, face aos objectivos anunciados.
Direitos especiais dos Estados nas empresas com participação pública (Golden Shares)
3 October 2011
Os direitos especiais dos Estados nas empresas com participação pública em que o Estado não é maioritário, também denominados de "golden shares", têm conferido aos Estados a possibilidade de influenciarem decisões das empresas, especialmente de carácter estratégico e em sectores estratégicos, tendo em v
Produção e abastecimento de açucar
2 October 2011
Como é conhecido, os preços do açúcar no mercado mundial são elevados, pelo que as importações de açúcar para a UE desceram abaixo de estimativas anteriores, devido aos elevados preços internacionais, que tornam outros destinos mais atractivos, tendo conduzido a um agravamento da situação do abastecimento nos me
Elementos de caracterização do sector público empresarial na UE
2 October 2011
As empresas participadas pelo Estado nos diferentes Estados-membros da UE, qualquer que seja o nível orgânico da tutela na Administração – central, federal, estadual, regional e autárquico – dadas as características dos sectores onde normalmente actuam ou o seu carácter de interesse económico e social geral, assumem em geral um
Apoios ao sector da carroçaria de autocarros
29 September 2011
O sector industrial português de carroçarias de autocarros, na sua maioria sedeado em Vila Nova de Gaia, começa a atravessar problemas, de que é exemplo o encerramento da empresa Marco Pólo, com 200 despedimentos.