Intervenções

Integração das comunidades ciganas: Portugal é o único país da UE sem uma estratégia nacional
2 April 2025
Senhor Deputado Francisco Assis,
Portugal, desde 2022, não tem uma estratégia nacional de integração das comunidades ciganas.
É, de resto, o único país da União Europeia nesta situação. Nem sequer a avaliação da anterior estratégia, que terminou em 2022, chegou a ser concluída.
E as perguntas que lhe faço são simples.

COP16: há muito a mudar para defender a biodiversidade
2 April 2025
Senhor Presidente, Senhora Comissária Roswall,
Inverter a perda de biodiversidade e assegurar, ao mesmo tempo, o progresso e a justiça social exige uma mudança profunda de políticas e de modelo económico.

Uma política de transportes que sirva a coesão, as necessidades das populações e o desenvolvimento económico
2 April 2025
Senhor Comissário Tzitzicostas,
Nós devíamos estar a fazer, de facto, esta discussão a propósito das redes de transportes não em função da guerra e das questões da segurança, mas do contributo que as redes de transportes têm que dar para a coesão territorial, económica e social dentro do espaço da União Europeia, para garantir a mobilidade das populações, o apoio à atividade económica.

Na política de transportes a guerra não é a prioridade nem o critério da discussão
2 April 2025
Senhor Deputado Muşoiu,
A questão que lhe queria colocar é simples.

Olhar o Pacto para os Oceanos como uma oportunidade para mudar de política
2 April 2025
Senhor Presidente,
Esta discussão sobre o Pacto para os Oceanos deve permitir o debate de uma estratégia que tenha em conta que a sensibilidade dos ecossistemas marinhos e as funções ambientais, ecológicas e sociais dos mares e oceanos exige um forte protagonismo do Estado na gestão sustentável e na salvaguarda de recursos, como forma de assegurar a prevalência do interesse comum, do bem público, sobre interesses individuais ou sectoriais.

Articular a preservação dos oceanos com o apoio à pesca tradicional e aos pescadores
2 April 2025
Senhor Deputado Paulo do Nascimento Cabral,
Uma das formas de corresponder às preocupações com a preservação ambiental dos oceanos é, precisamente, apoiar as actividades económicas que também têm no oceano o seu espaço, de forma sustentável.
Nomeadamente em relação à pesca artesanal e costeira, esse é um dos elementos absolutamente essenciais para garantir que todas essas preocupações sejam articuladas.

A Europa Social não é a UE, é a Europa dos trabalhadores e dos povos
2 April 2025
Senhor Presidente,
Melhor emprego, melhores salários e pensões, acesso à habitação, à saúde, à educação, melhor protecção social, uma melhor distribuição da riqueza, erradicação da pobreza.
Aqui estão as prioridades dos povos, mas elas não são as prioridades da União Europeia.

Os trabalhadores dos sectores industriais de Energia Intensiva têm de ser considerados
2 April 2025
Senhor Deputado Bruno Gonçalves,
A pergunta que lhe quero fazer é simples: o senhor deputado está de acordo com esta abordagem que é feita pela Comissão Europeia às indústrias de energia intensiva, desconsiderando os elementos de condicionalidade social fortes que deviam estar presentes?

Plano de acção para o aço e os metais: controlo político pela Comissão Europeia é inaceitável
2 April 2025
Senhora Presidente, Senhora Deputada Matthieu,
Fez referência a um aspeto importante que tem que ver com os impactos sociais, mas queria colocar-lhe uma outra questão, que é a de saber se não vê com preocupação a concentração da capacidade de decisão política em relação a estas questões na Comissão Europeia sobre competências que são dos Estados.

Preparação para as crises - a fuga às responsabilidades e a promoção do medo
1 April 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Lahbib,
Este debate sobre a designada preparação para as crises é o debate da fuga às responsabilidades, da promoção do medo e da ideologia da guerra.
A Comissão Europeia secundariza o papel dos Estados e das estruturas e dos serviços públicos essenciais, concebendo a preparação para as crises como uma responsabilidade individual dos cidadãos.