Assuntos e Sectores Sociais
Avaliação mútua da Directiva Serviços
25 October 2011
Pretende-se com este relatório fazer uma avaliação do estado do mercado único de serviços após a aplicação da Directiva Serviços, servindo também de pressão à efectiva transposição da Directiva aos Estados-Membros que ainda não o fizeram.
Mobilidade e integração de pessoas com deficiência e a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020
24 October 2011
Estamos a viver um momento em que se impõe dar visibilidade aos direitos das pessoas com deficiência e lutar pela sua completa aplicação.
Austeridade e pobreza
19 October 2011
Tendo em conta que a recente proposta de orçamento de estado apresentada pelo governo português - que a justifica com a necessidade de cumprir o PEC e o Memorando da troika - irá agravar exponencialmente o desemprego e a pobreza, o que põe em causa todas as declarações produzidas no Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Estratégia da UE para os sem-abrigo
14 September 2011
Votámos favoravelmente esta Resolução que visa conseguir uma estratégia europeia para os sem abrigo, dado que é um dos mais graves problemas sociais e de pobreza extrema que existe na União Europeia e que urge resolver.
Estratégia da UE para os sem-abrigo
13 September 2011
O problema das pessoas "sem abrigo" constitui uma violação inadmissível dos direitos humanos fundamentais, pelo que se exigem medidas eficazes.
O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas
13 September 2011
Embora a palavra empreendedorismo esteja a ser amplamente aplicada, não podemos substituir nem desligar este conceito, que incorpora, também, a ideia de criação do próprio posto de trabalho, da actual degradação das relações de trabalho, tendo em conta a profunda e grave ofensiva que se vive, quer ao nível dos direitos sociais e laborais, quer na concreta e real destruição dos postos de trabalho,
Situaçao das mulheres próximas da idade da reforma
12 September 2011
Este relatório sobre a situação das mulheres próximas da idade da reforma aborda uma questão de extrema importância, que se tem revelado ser um ponto crucial no que diz respeito à exclusão social das mulheres. É que existe uma real discriminação das mulheres idosas nesta Europa que apresenta a maior percentagem de mulheres idosas do mundo.
Situação das mulheres próximas da idade da reforma
12 September 2011
A discriminação das mulheres idosas é um dos maiores problemas sociais que temos e uma das causas fundamentais da pobreza e da exclusão social. Muitas vezes essas mulheres foram vítimas dos salários baixos, do desemprego, do trabalho a tempo parcial e precário, o que se reflecte em pensões e reformas muito baixas, colocando-as em situação de grande fragilidade social e em risco de pobreza.
Instituto Europeu para a Igualdade de Género
8 September 2011
Tendo em conta as competências do Instituto Europeu para a Igualdade de Género e os atrasos na sua entrada em funcionamento pleno, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que estudos estão a ser elaborados, neste momento, sobre a situação das mulheres na União Europeia?
Debate sobre o orçamento comunitário para 2012: propostas apresentadas pelo PCP são importantes para o país!
8 September 2011
As Comissões do Emprego e do Ambiente do PE votam hoje diversas propostas de alteração ao projecto de orçamento da União Europeia para 2012, apresentadas pelos deputados comunistas Ilda Figueiredo e João Ferreira, que passam pelo reforço de verbas na área do emprego e assuntos sociais, pela luta contra a desertificação e pela reabilitação ambiental, entre outras