Ambiente
Estudo de impacto ambiental sobre a refinaria Balboa - Espanha
12 January 2010
Na sequência de perguntas anteriores, tive conhecimento da evolução do processo de avaliação de impacto ambiental (EIA) sobre a construção de uma refinaria de petróleo na Extremadura/ Espanha (Refinaria Balboa).
Conclusões da Conferência de Copenhaga (COP15) e posição da UE
12 January 2010
A 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas terminou sem que tenham sido atingidos os objectivos estabelecidos à partida.
Neste contexto, pergunto ao Conselho Europeu:
Acordo comercial com Marrocos sobre produtos agrícolas
17 December 2009
Depois da assinatura de acordos comerciais sobre produtos agrícolas e da pesca com o Egipto e com Israel, a UE prepara-se para concluir um acordo para a liberalização do comércio de produtos agrícolas com Marrocos. Tendo em conta que:
COP15 - As injustiças do mercado e do neocolonialismo 'verde'
14 December 2009
O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, integra a delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu à 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP15).
Medidas de apoio à melhoria do desempenho energético dos edifícios
7 December 2009
Os edifícios constituem um sector responsável por uma parte significativa da energia final consumida na UE e, por conseguinte, das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
Estratégia da UE para a Conferência de Copeganha sobre as Alterações Climáticas
25 November 2009
A resolução aprovada contém aspectos positivos, como sejam: a importância da manutenção de um compromisso internacional pós-2012; a necessidade de consonância dos objectivos de redução com os dados científicos mais recentes; o apelo aos EUA para que estabeleçam de modo vinculativo os objectivos declarados (mas ainda
Preparação da Cimeira de Copeganha sobre as alterações climáticas
24 November 2009
Uma abordagem consequente à problemática das alterações climáticas, mais do que o estabelecimento de metas de redução de emissões, exige uma definição realista dos meios para as alcançar.
Armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas
24 November 2009
Alterações ao anexo II e ao anexo III da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR) no que respeita à armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas