União Europeia
Apelos à participação dos portugueses nas eleições europeias
12 May 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Ribeiro e Castro,
Começou a sua intervenção a falar na abstenção, dizendo-se triste com os elevados índices de abstenção nas eleições. Mas, Sr. Deputado, os senhores contribuem para isso, quando numa semana vêm aqui dizer, e dizem aos portugueses, que não vão aumentar os impostos e na semana seguinte vêm dizer que, afinal, os impostos vão aumentar.
Procede à oitava alteração à lei de enquadramento orçamental, revogando as normas expressas no Tratado Orçamental
2 May 2014
(projeto de lei n.º 592/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"A única coisa que o governo anuncia aos portugueses é a continuação dos sacrifícios"
2 May 2014
Reagindo à conferência de imprensa do governo sobre a 12ª avaliação da troika, António Filipe afirmou que aquilo que os portugueses estão confrontados é com mais um agravamento fiscal que vai incidir sobre toda a generalidade dos povo.
"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"
23 April 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país e a continuação do programa de roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento generalizado do povo português.
Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...
9 April 2014
... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...
9 April 2014
... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
"O governo comporta-se como um gestor de negócios das forças ocupantes"
28 March 2014
No debate em torno das políticas da troika, João Oliveira afirmou que o governo sempre que fala de recuperação, associa-a aos juros da dívida e ao negócio da especulação, mas nunca se refere sobre recuperação de salários, de pensões, de tudo aquilo que foi roubado aos portugueses nos últimos 3 anos.
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"As eleições são o momento para romper com o caminho de desastre nacional"
19 March 2014
Reagindo à comunicação do Presidente da República sobre as eleições para o Parlamento Europeu, João Oliveira afirmou que no dia 25 de Maio é fundamental que os portugueses contribuam com o seu voto, para a eleição de deputados que defendam os interesses nacionais e coloquem a exigência da ruptura com a política de afundamento nacional, conduzida por PS, PSD e CDS.
Instituições europeias preparam campanha de mistificação em torno dos resultados das suas políticas
19 March 2014
No debate preparatório para o Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que tanto a Comissão Europeia como o Conselho Europeu estão a protagonizar uma gigantesca campanha de mistificação em torno da ideia de que o pior da crise já passou, aliás, tal como o governo português faz por cá.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro: