Trabalhadores
Maternidade e Paternidade - da Lei à realidade
28 March 2011
O PCP realizou hoje na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre os direitos de maternidade, paternidade e adopção. Rita Rato afirmou que apesar da lei consagrar um conjunto de direitos, a realidade demonstra uma inegável de violação dos direitos de maternidade e paternidade a partir do local de trabalho.
Precarização das relações laborais no Aeroporto de Faro (SPdH/Groundforce e Portway)
28 March 2011
Em resposta a recente Pergunta Escrita do Grupo Parlamentar do PCP sobre a SPdH/Groundforce, o Governo adoptou a clássica atitude de afirmar importantes princípios e fingir que a sua prática não ofende esses princípios. Nessa resposta, pretendendo negar a acusação do PCP, afirma-se que «O Governo não apoia nem nunca apoiará a precarização das relações laborais».
Ilegalidades na Carristur negadas pelo MOPTC e confirmadas agora pela Autoridade para as Condições de Trabalho
28 March 2011
A 22 de Março, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações respondia à nossa Pergunta ao Governo de 1 de Março, sobre a empresa CarrisTur.
Trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia no Porto
25 March 2011
O PCP já questionou, por diversas vezes, este Ministério quanto à situação dos trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia na cidade do Porto.
Os trabalhadores, com uma heróica luta, resistiram e lutaram pela abertura das salas do bingo quando as entidades que procedem a sua exploração, ilegitimamente, as encerraram.
Recomenda ao Governo a elaboração de um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais
25 March 2011
Cria a obrigação legal de fiscalização e combate a utilização abusiva dos estágios profissionais promovidos ou apoiados pelo Estado
25 March 2011
Exposição de Motivos
A utilização dos estágios profissionais tem vindo a ser adulterada, não só para camuflar situações de precariedade laboral, como também para desempenhar tarefas permanentes nas empresas, serviços ou instituições.
Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e ao Trabalho Ilegal
25 March 2011
Preâmbulo
A precariedade laboral é um dos grandes problemas sociais e económicos que o nosso país enfrenta. Ao contrário do que se quer fazer crer, a precariedade laboral, com todas as suas consequências sociais, económicas e até na sinistralidade laboral, não é o caminho para tornar o nosso país mais competitivo.
Por proposta do PCP, modelo de avaliação dos professores foi revogado
25 March 2011
Por proposta do PCP, foi revogado hoje o diploma que regulamentava a avaliação dos professores. Miguel Tiago em declarações afirmou que a luta dos professores foi essencial para a votação acontecida hoje na Assembleia da República.