Trabalhadores
Motorista da Carris despedido por não poder usar gravata
22 September 2011
Na Empresa Carris corre um processo disciplinar, já em fase final, para despedimento de um trabalhador por estar impossibilitado de usar gravata. É preciso sublinhar que a própria Empresa
reconheceu já que o trabalhador, por razões médicas, não pode usar gravata, tendo proposto a
“requalificação” para outras funções.
PCP apresenta projecto de lei para alteração ao regime de renda apoiada
22 September 2011
O PCP apresentou um Projecto de Lei para a alteração ao Regime da Renda Apoiada. Paula Santos afirmou que muitas rendas de 20 €, 30€ ou 40€ aumentaram para valores na ordem dos 200€, 300€ e até quase 400€, incomportáveis para as famílias de baixos rendimentos. Estes aumentos demonstram as injustiças do actual regime que carece de urgente resolução.
«A hora é de luta. Dia 1 de Outubro, contra o pacto de submissão, até à sua patriótica derrota»
22 September 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Jorge Machado confrontou PSD e CDS com a intenção de alteração à legislação laboral, afirmando que este ataque gravíssimo aos trabalhadores, é um acerto de contas da direita mais reaccionária com a Constituição de Abril, mas que terá pela frente a luta organizada dos trabalhadores.
Situação dos trabalhadores da empresa Europa-América
22 September 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a denúncia da situação de desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa Publicações Europa - América.
Editora de referência criada por Francisco Lyon de Castro é hoje uma empresa que não paga os salários aos seus trabalhadores desde Maio de 2011.
PCP divulga diversas iniciativas sobre educação
22 September 2011
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou hoje o Projecto de Lei, o Projecto de Resolução e o agendamento de um Debate de Urgência sobre Educação para o próximo dia 29 de Setembro. Miguel Tiago anunciou também que o PCP vai requerer a presença do Secretário de Estado da Administração Escolar para responder aos problemas verificados nos concursos de professores.
Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de acção médica do IPO Coimbra
21 September 2011
De acordo com informações que chegaram ao grupo parlamentar do PCP, desde Maio de 2009 que a Administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra não pagará o trabalho por turnos e o trabalho prestado aos fins-de-semana e feriados, ao abrigo do Dec. Lei 62/79 de 30 de Março, o diploma que regula o trabalho por turnos na rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde.
Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e ao Trabalho Ilegal
16 September 2011
Preâmbulo
Encerramento da tipografia Manuel de Oliveira, Lda, Braga
16 September 2011
Quando os onze trabalhadores da empresa em epígrafe se apresentaram, no dia 1 de Setembro, para retomar o trabalho após férias, depararam com as portas fechadas.
Extingue a Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial, e transfere o seu património para o Estado
15 September 2011
O PCP voltou a propor hoje na Assembleia da República a extinção da empresa Parque Escolar EPE. Desde o primeiro momento da empresarialização da gestão das escolas públicas, o PCP afirmou que a criação desta empresa geraria problemas nas escolas, desresponsabilizaria o Governo pela gestão do património e corroeria profundamente a autonomia escolar, referiu Miguel Tiago.
Situação social na empresa AS Pereira em Esmoriz
15 September 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia da situação vivida por nove trabalhadores da empresa têxtil AS Pereira, em Esmoriz. Os trabalhadores, oito mulheres e um
homem, tendo sido despedidos após o regresso de férias, garantiram à comunicação social terem recebido propostas posteriores da mesma entidade patronal para trabalharem à hora por 2,5 euros.