Trabalhadores
Início Ano Lectivo: ataque à escola pública de qualidade e democrática
15 September 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a abertura do Ano Lectivo nas escolas. Rita Rato afirmou que a destruição da escola pública é inseparável de um caminho de mais de mais de 35 anos de política de direita, e brutalmente agravada pelo actual programa de agressão e submissão que PS, PSD e CDS subscreveram com a Troika.
Para o Governo, em primeiro lugar estão os banqueiros e o grande capital
14 September 2011
No debate quinzenal hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa denunciou o programa da troika que PS/PSD e CDS assinaram e que está a conduzir o país ao desastre, arrastando milhares de trabalhadores, reformados e famílias para a ruína.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
A falta de medidas do Governo perante a situação da empresa IMEP no Parque Autoeuropa (Distrito de Setúbal)
13 September 2011
A IMEP (Indústria Metalomecânica de Palmela, do Grupo Inapal Metal) instalada no Parque Industrial da Autoeuropa, produz portas, capotas e bagageiras para os automóveis produzidos pela fábrica Autoeuropa.
Situação social na empresa AS Pereira em Esmoriz
13 September 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia da situação vivida por nove trabalhadores da empresa têxtil AS Pereira, em Esmoriz. Os trabalhadores, oito mulheres e um homem, tendo sido despedidos após o regresso de férias, garantiram à comunicação social terem recebido propostas posteriores da mesma entidade patronal para trabalharem à hora por 2,5 euros.
Vigilantes com cartão inativo
8 September 2011
Segundo o Relatório de Segurança Privada de 2009, tornado público recentemente, em 31 de Dezembro desse ano encontravam-se registados na Base de Dados de Segurança Privada 106.885 vigilantes, dos quais apenas 40.523 se encontravam no activo, ou seja, com vinculo contratual às empresas nos termos da lei.
Ilegalidades na empresa Gamor (Trofa)
8 September 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma informação que dá conta que a empresa Gamor, empresa de vestuário situada na rua da Ribeira, em Santiago de Bougado, no concelho da Trofa, exerce uma ilegítima pressão sobre os seus trabalhadores.
Inquérito da ACT a acidente de trabalho ocorrido em Évora
8 September 2011
No passado dia 24 de Agosto ocorreu em Évora, nas obras de construção do colégio da Fundação Alentejo, um acidente de trabalho que vitimou mortalmente um trabalhador.
Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII
8 September 2011
O Ministério do Emprego e da Economia na resposta à pergunta 340/XII do PCP refere que este Ministério realizou uma acção inspectiva na empresa “Douro Azul”. Mais referiu, na acima referida resposta, que o “processo continua a ser acompanhado pelos referidos serviços, estando ainda em curso diligências inspectivas”.
Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contr. de trab., aplicável apenas aos novos contr. de trab.
8 September 2011
(declaração de voto)
(proposta de lei n.º 2/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Termina hoje mais uma malfadada alteração à legislação laboral, que visa agravar a exploração de quem trabalha, aumentar ilegitimamente os lucros dos grandes grupos económicos e a injustiça social no nosso País.
Douro - Um Desastre Anunciado
7 September 2011
O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República a situação dramática que se vive no Douro actualmente. Agostinho Lopes afirmou que não é possível que o poder político continue cego e surdo perante uma situação e problemas que se agravam ano após ano, década após década!