Soberania, Política Externa e Defesa

PCP apresenta conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Lisboa

Na apresentação das conclusões das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que o vasto conjunto de propostas que hoje apresentamos, respondendo a muitos dos problemas mais sentidos pelos portugueses, obviamente que não esgota as soluções que é necessário encontrar para ultrapassar a grave situação em que o País se encontra, mas o que resulta com clareza destas jornadas parlamentares é a necessidade, que o PCP afirma como possibilidade, de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que garanta o progresso e o desenvolvimento do País.

Jornadas Parlamentares do PCP em Loures

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.

"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.

Revoga a Propina do Ensino de Português no Estrangeiro

(Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto)

Exposição de motivos

Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do Euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional

1. Romper com a política de direita, exigência e imperativo nacionais

Portugal é hoje um país mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano. É este o resultado de 38 anos de uma continuada política de direita, de reconstituição dos grupos monopolistas e reforço do seu poder, de financeirização da economia, de submissão aos interesses das grandes potências e de alienação de importantes parcelas da soberania nacional.

Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos

Aprova o regime jurídico específico aplicável ao Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos, estabelecido por Acordo aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009, de 2 de fevereiro, nomeadamente no que respeita às prerrogativas atribuídas às suas instalações em território português
(proposta de lei n.º 241/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

PCP apresenta projecto que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas

O PCP apresentou um Projecto de Lei que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Na intervenção de apresentação do projecto, Carla Cruz afirmou que é indispensável a existência de uma estrutura que contribua para o reforço de uma ligação mais estrita de Portugal com as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo mas também de um instrumento que possibilite a definição de políticas mais próximas das aspirações dos portugueses residentes no estrangeiro.

PCP questiona Ministra da Justiça sobre a situação caótica nos tribunais

A pedido do PCP, a Ministra da Justiça esteve hoje no parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a situação caótica que se instalou nos tribunais portugueses por via da entrada em vigor do novo mapa judiciário em 1 de setembro de 2014, bem como as medidas necessárias e urgentes para superar esta situação.