Segurança das Populações
"Governo continua a desinvestir nas forças de segurança interna"
18 June 2013
No debate em torno do Relatório de Segurança Interna 2011 e 2012, João Oliveira confrontou o Ministro da Administração interna com o desinvestimento nesta área, com o ataque aos direitos dos profissionais e a degradação das suas condições materiais para desempenhar as suas funções.
Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar)
16 June 2013
O Posto Territorial de Medas da GNR, freguesia do extremo interior leste do Concelho de Gondomar, está localizado na Freguesia de S. Cosme, freguesia da sede urbana do mesmo Concelho, a muitos quilómetros de distância da área territorial de que toma o nome e pela qual assume responsabilidade de segurança.
Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar)
16 June 2013
As instalações utilizadas pelo Posto Territorial da GNR de Fânzeres têm sido motivo para diversas e repetidas intervenções do Grupo Parlamentar do PCP.
"Basta de enganar os portugueses e o país"
7 June 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).
Agressão e detenção de um manifestante por forças de segurança em Leiria
5 June 2013
Tomámos conhecimento dos acontecimentos verificados esta terça-feira em Leiria, em que manifestantes de várias organizações se manifestavam, exigindo a demissão do Governo, à chegada da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território. Este grupo estava na rua a uma distância de segurança imposta pela polícia.
A Degradação das instalações e número insuficiente de agentes no Comando Distrital de Braga da PSP
5 June 2013
No passado dia 27 de maio, uma delegação do PCP reuniu e visitou as instalações do Comando Distrital da PSP de Braga. Quer na reunião, quer na visita confirmamos o que há muito se tem denunciado - o Comando Distrital de Braga está a funcionar em instalações absolutamente impróprias para a função e indignas para os profissionais que ali exercem a sua atividade.
Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir
2 June 2013
Em novembro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé). Em dezembro, na sua resposta, o Governo, apesar de reconhecer que as instalações do Posto de Salir não possuíam condições adequadas, não considerava a intervenção neste posto como sendo prioritária.
"Hoje é o dia do 1º feriado roubado aos trabalhadores"
30 May 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, António Filipe afirmou que este Governo tem o país inteiro contra si, são os reformados, são os desempregados, são os trabalhadores, tanto da função pública como do sector privado, são pessoas de todos os quadrantes políticos, são todos os portugueses que desejam viver num país decente, onde haja respeito pela dignidade do Ser Humano.
Situação remuneratória dos furriéis da GNR
28 May 2013
Foi recentemente tornado público que os profissionais da GNR que frequentaram o curso de formação de sargentos entre setembro de 2011 e junho de 2012 foram promovidos ao posto e furriel, como é devido, mas foram suspensos os aumentos de vencimento a que a passagem a esse posto dá necessariamente lugar.
Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência
7 May 2013
O acesso dos cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência tem sido negado com base na Diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil, aprovada pela Resolução 25/2008 da Comissão Nacional de Proteção Civil, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 138, de 18 de julho de 2008.