Saúde
Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo
9 April 2014
Uma recente investigação do jornal Público deu conta que um deputado do PSD, na altura, e agora secretário de estado da Segurança Social fez, alegadamente, pressão para o licenciamento do hospital privado São Martinho sito em Valongo.
"O recurso às convenções só deve existir para suprir as necessidades do SNS"
9 April 2014
O PCP apresentou hoje uma Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que estabelece o regime jurídico das convenções aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Paula Santos afirmou que as convenções só devem ser aplicadas para suprir as necessidades do SNS e com este Decreto Lei o governo prepara-se para aniquilar as centenas de pequenas e médias empresas deste sector.
Publicação da Portaria nº 76-B2014, de 26 de março
9 April 2014
No passado dia 26 de março foi publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 60, a Prtaria nº 76-B/2014 relativa à criação do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil (GHIPOFG) bem como estabelece o regime de organização e funcionamento deste grupo hospitalar.
Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...
9 April 2014
... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...
9 April 2014
... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no regime convencionado
9 April 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de uma alegada situação de discriminação, que a verificar-se constitui uma grave restrição no acesso aos cuidados de saúde.
Extensão Saúde Vaqueiros
8 April 2014
Recentemente, uma delegação do PCP reuniu com representantes da Câmara Municipal de Alcoutim e das juntas de freguesia de Vaqueiros e de Martim Longo para analisar a questão da reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros.
Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria
5 April 2014
Chegou ao Grupo Parlamentar a denúncia da exiguidade de enfermeiros no Bloco Operatório Central (BOC) no Hospital de Santa Maria.
Realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no regime convencionado
5 April 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de uma alegada situação de discriminação, que a verificar-se constitui uma grave restrição no acesso aos cuidados de saúde.
Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de Braga
4 April 2014
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação que o Hospital de Braga está a demorar sete meses a agendar as consultas solicitadas, pelos médicos de saúde geral e familiar, com carácter de urgência. De acordo com os dados enviados, uma consulta de ortopedia pedida em
março de 2014 foi marcada para outubro do mesmo ano.