Saúde

«Há um mar de problemas que precisam de respostas»
12 April 2017
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Tem grande atualidade ter trazido a debate as questões sociais.
Há um mar de problemas que precisam de respostas, mas há um problema de fundo na situação social portuguesa que precisa de ser considerado e não dado como adquirido.
Trata-se do enorme retrocesso verificado no domínio das relações laborais na última década e meia, que desequilibraram profundamente essas relações em desfavor da parte mais fraca, os trabalhadores.

«A adesão de Portugal ao Euro serviu os interesses do grande capital e do diretório de potências europeias»
11 April 2017
No encerramento das jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Coimbra, João Oliveira afirmou que "O desenvolvimento económico e social do nosso país não é possível sem a renegociação da dívida, a libertação do país da submissão ao euro e o controlo público da banca, fundamentais para o investimento na produção nacional, nos setores produtivos, na reindustrialização e no apoio às micro, pequenas e médias empresas; na criação de emprego e na valorização dos trabalhadores e dos salários; na defesa dos direitos laborais e sociais e na recuperação da nossa soberania".
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra
11 April 2017
Declaração de Ana Mesquita, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra.

«Portugal precisa de afirmar a sua soberania e resistir ao rolo compressor da União Europeia e do euro»
10 April 2017
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Coimbra, Jerónimo de Sousa afirmou que "Portugal está como está, em resultado da dominação monopolista, dos constrangimentos da União Europeia, da política de direita, prosseguida pelos sucessivos governos, reforçada pelo anterior do PSD/CDS e a intervenção da troika que agravaram ainda mais os problemas com a enorme queda do poder de compra das famílias, a drástica diminuição do investimento público, a subida brutal da carga fiscal, o brutal acréscimo do custo de diversos factores de produção, da energia às comunicações e ao custo do crédito".

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra
10 April 2017
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Coimbra que incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho, cujo o tema central é a libertação de Portugal dos constrangimentos que impedem o País de se desenvolver, de concretizar uma política de apoio à produção nacional, ao investimento, à criação de emprego, com o objectivo de tornar mais evidente que estes constrangimentos não estão desligados dos problemas concretos dos trabalhadores e do povo, antes pelo contrário, são problemas da vida de todos os dias, em todas as áreas e sectores.

«Libertar Portugal do colete-de-forças é indispensável para o desenvolvimento nacional»
10 April 2017
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Coimbra, João Oliveira afirmou que "libertar Portugal deste colete de forças é indispensável para o desenvolvimento nacional, o progresso e a justiça social. Renegociando a dívida, libertando o País da submissão ao Euro a assegurando o controlo público da banca não se resolverão de imediato todos os problemas nacionais. Mas libertam-se recursos financeiros e criam-se condições para uma política de investimento e de apoio à produção nacional, de criação de emprego e de modernização dos sectores produtivos e das infraestruturas, de justiça social e mais justa distribuição da riqueza".
PCP apresenta propostas para concretizar mais direitos das pessoas com deficiência
24 March 2017
No debate em torno de questões relacionadas com a inclusão, Diana Ferreira afirmou que "defendemos a valorização profissional das pessoas com deficiência, devendo proceder-se a uma avaliação daqueles que têm sido os programas de formação para este grupo social, em que medida os mesmos corresponderam e correspondem às necessidades destas pessoas e contribuem para uma melhor inserção no mundo laboral, bem como entendemos que devem ser tomadas medidas para garantir que a formação profissional das pessoas com deficiência corresponde à aquisição de conhecimentos, capacidades e competências para a inclusão na vida activa".

Recomenda ao Governo que assegure o acesso dos reformados da indústria de lanifícios ao direito à comparticipação dos medicamentos
17 March 2017
Exposição de Motivos
Sobre o Serviço Nacional de Saúde
17 March 2017
Sr. Presidente,
Uma primeira referência para dizer o seguinte: registamos que, depois da discussão que se realizou na Conferência de Líderes a propósito dos votos, o PSD insista e não queira contribuir para o bom funcionamento da Assembleia da República.
Agora, até já temos esta novidade de haver votos sobre declarações de membros do Governo.
Sobre a Central Nuclear de Almaraz
17 March 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Começaria esta intervenção por saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» pelo agendamento deste debate, que é tão útil quanto necessário.
Sr.as e Srs. Deputados, as iniciativas legislativas hoje em discussão, de uma ou de outra forma, vêm cruzar-se com as questões de Almaraz.