Saúde
PCP recomenda Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde
9 March 2018
Na apresentação do projecto de resolução que visa a implementação de um Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para dotá-lo dos meios humanos, técnicos e financeiros necessários para assegurar o acesso de todos os utentes aos cuidados de saúde a que têm direito, Carla Cruz afirmou que "todos os dias os utentes do Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais estão confrontados com as consequências gravosas de décadas de política de direita".
PCP agendou apreciação parlamentar sobre internato médico
7 March 2018
O PCP agendou para o dia 29 de março a apreciação parlamentar nº 55/XIII/3ª relativa ao Decreto-Lei nº 13/2018, de 26 de fevereiro. Neste agendamento, o PCP vai apresentar propostas de alteração para impedir a existência de médicos indiferenciados; para combater a precariedade; garantir a continuidade do processo formativo mediante o aceso à formação especializada; para valorizar as carreiras médicas e melhorar a prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde.
Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro que “Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo.”
6 March 2018
“Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo.”
(Publicado no Diário da República, I Série, nº 40, 26 de fevereiro de 2018)
Exposição de Motivos
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, o Governo define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo.
«Há transferência de prestação de cuidados de saúde no serviço público para o privado»
23 February 2018
Intervenção de João Oliveira, na Assembleia da República, no debate sobre o Estado da Saúde.
«O investimento no SNS não pode ser feito só para acudir e dar resposta a rupturas»
23 February 2018
Intervenção de João Ramos, na Assembleia da República, no debate sobre o Estado da Saúde.
«A questão é garantir a valorização dos profissionais e a qualidade do SNS»
23 February 2018
Intervenção de Paula Santos, na Assembleia da República, no debate sobre o Estado da Saúde.
O Estado da Saúde em Portugal
23 February 2018
Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate regimental com o Ministro da Saúde, onde Paula Santos, João Ramos e João Oliveira colocaram questões sobe o estado do Serviço Nacional de Saúde e da actualidade, nomeadamente a falta de médicos e enfermeiros em hospitais de todo o país, a redução do número de camas em muitos hospitais, os horários reduzidos nos cuidados de saúde primários, os problemas da falta de concursos e colocação de profissionais bem como a sua valorização.
Pelo Reforço dos Cuidados de Saúde Primários de Proximidade às Populações
23 February 2018
O Serviço Nacional de Saúde possibilitou a cobertura generalizada do território nacional de Cuidados de Saúde Primários.
Os Cuidados de Saúde Primários significam, em Portugal, a primeira forma de contacto dos cidadãos com o Serviço Nacional de Saúde, sendo entendidos como o primeiro meio de acesso aos cuidados de saúde.
«Investir no SNS é a garantia que os utentes têm de se cumprir o direito à saúde»
15 February 2018
Na sua intervenção durante a interpelação de hoje, Carla Cruz abordou o tema da saúde afirmando que "é necessária a contratação de profissionais que fazem falta para que os cuidados de saúde sejam prestados de forma atempada e para que se combata as listas de espera".
«Os serviços públicos são um instrumento de concretização de direitos sociais»
15 February 2018
Na intervenção de encerramento da interpelação realizada hoje, João Oliveira reiterou que "é preciso romper com esse caminho e fazer a opção por uma política alternativa, de investimento nos serviços públicos e de valorização dos seus trabalhadores" e ainda que "continuaremos a intervir, levando tão longe quanto possível as medidas a favor dos trabalhadores e do povo e não poupando forças defesa da política alternativa que dê resposta aos problemas estruturais do país"