Saúde
"Esta política de ruína nacional será derrotada"
7 June 2013
No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.
"Basta de enganar os portugueses e o país"
7 June 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).
Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional
7 June 2013
O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação
6 June 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.
"O governo pinta um cenário cor de rosa enquanto cresce a miséria no país"
5 June 2013
O PCP confrontou hoje o governo com as políticas que conduzem à exclusão social de milhares de portugueses. Jorge Machado afirmou que graças aos sucessivos governos e às suas opções políticas, vive-se ao pior agravamento da pobreza desde o 25 de Abril de 1974. Esta política não serve os portugueses e será derrotada.
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Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia
5 June 2013
Devido à difícil acessibilidade dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia em serviços públicos de Saúde, foram estabelecidos acordos com unidades privadas que facultavam esses serviços aos utentes mediantes tabelas remuneratórias convencionadas.
Publicação do Despacho nº 7021/2013 - Reprocessamento de Dispositivos Médicos
5 June 2013
A pretexto da sustentabilidade do SNS o Governo, por intermédio do Secretário de Estado da Saúde, publicou no dia 31 de maio o Despacho nº 7021/2013, o qual institui o “reprocessamento de dispositivos médicos únicos (dispositivo reprocessado) para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS””.
ARS Norte - Restrição- Racionamento de Medicamentos a Pessoas com mais de 75 anos
5 June 2013
Em meados do mês de maio, o país foi surpreendido com a publicação da recomendação, emitida pela Administração Regional de Saúde do Norte, que dá orientações para aprescrição de um número máximo de medicamentos – cinco- para doentes com 75 anos ou mais.
Serviço de Cardiologia do Hospital Sousa Martins- Guarda
5 June 2013
O Grupo Parlamentar teve conhecimento que, a Unidade Local de Saúde da Guarda, mormente a Administração do Hospital Sousa Martins, enviou uma comunicação ao responsável dos cuidados primários de saúde dando orientações para que os médicos de clínica geral e familiar deixassem de encaminhar as prescrições de exames complementares – ecocardiogramas- para o Hospital Sousa Martins.
Retirado do Mercado do Medicamento Hidroxocobalamina - OHB12
4 June 2013
Uma cidadã contactou o Grupo Parlamentar do PCP dando conta que, desde que o medicamento hidroxocobalamina – OHB12 (pó e solvente para solução injetável) foi retirado do mercado- meados do ano transato-, o estado de saúde do familiar – jovem de vinte e dois anos com problemas metabólicos - se tem agravado continuamente, tendo havido alterações comportamentais – violência- que têm dificultado a int