Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Debate com o Primeiro-Ministro
7 January 2011
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
A política de direita tem como consequência o aumento das desigualdades e da pobreza em 2011
22 December 2010
Em Declaração Política, António Filipe identificou as principais consequências da política de direita na vida dos portugueses. A redução de salários e prestações sociais e o aumento generalizado do custo de vida, consequência das políticas acordadas entre PS, PSD e Presidente da República, garantem um ano de 2011 de aumento da pobreza e desigualdades.
A nacionalização do BPN passados dois anos
21 December 2010
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Assunção Cristas,
Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS
16 December 2010
(altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro)
Exposição de Motivos
Mensagem do Presidente da República sobre os gastos nas campanhas eleitorais
14 December 2010
Mensagem do Presidente da República sobre o Decreto da Assembleia da República n.º 66/XI , que reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais (terceira alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Projecto do PCP de normas abertas e formatos livres aprovado na generalidade
9 December 2010
Foi discutido o Projecto de Lei do PCP, retomando a proposta que apresentou em 2008, reafirmando os fundamentos de uma iniciativa pioneira de importância crucial, estratégica, na adopção de normas abertas e formatos livres nos sistemas informáticos do Estado Português.
Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses
9 December 2010
Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.
Falecimento do Professor Hernâni Lopes
9 December 2010
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hernâni Lopes
(voto n.º 81/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,