Educação e Ciência
Revisão do Estatuto da Carreira Docente
15 October 2009
PCP apresenta projecto de lei para rever o Estatuto da Carreira Docente
Tratado de Bolonha
23 July 2009
Petição solicitando a adopção de medidas para eliminar as desigualdades resultantes do Tratado de Bolonha a nível dos graus académicos concluídos antes e depois do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Contra-ordenações do sector das comunicações
10 July 2009
Aprova o regime-quadro das contra-ordenações do sector das comunicações
Precariedade e Desemprego na Educação
8 July 2009
Declaração política criticando a política de recursos humanos na área da educação, nomeadamente os concursos de colocação de professores
Estatuto do Aluno
8 July 2009
Petição solicitando que se alterem as leis existentes, ou legisle com novo diploma, no sentido de alterar o Estatuto do Aluno, criando mecanismos de responsabilização dos encarregados de educação, nomeadamente com medidas sancionatórias