Educação e Ciência
Afirmar a política alternativa para o desenvolvimento do País
2 October 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas jornadas parlamentares em Santarém, num momento em que a afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, se assume como a questão central e decisiva para dar resposta aos graves e persistentes problemas nacionais, assegurar o seu desenvolvimento e elevar as condições de vida e de trabalho dos portugueses.
«É preciso assegurar o aumento do salário mínimo para 650 euros em Janeiro de 2019»
26 September 2018
Intervenção de João Oliveira no debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República. O PCP levou a debate as preocupações com a injusta distribuição de riqueza nacional e a importância do aumento do salário mínimo nacional para 650€; e ainda as preocupações com o início do ano lectivo e a falta de profissionais, com o PREVPAP, com as necessidades de investimento nos transportes e outras questões.
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que «Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
23 September 2018
A garantia de uma educação inclusiva e de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e para todos, cumprindo os preceitos constitucionais e o determinado na Lei de Bases do Sistema Educativo é inseparável de medidas que assegurem a todas as crianças e jovens, independentemente das suas características, da sua origem, da sua cultura, ou das suas condições sociais podem aprender juntos nas escolas públicas das suas comunidades.
«O caminho tem de ser o da gratuitidade dos manuais aos 12 anos de escolaridade obrigatória»
21 September 2018
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Em boa hora, o PCP marcou este debate sobre o início do ano lectivo. Trouxemos problemas concretos que afectam estudantes, funcionários e professores na Escola Pública.
Problemas concretos que não se resolvem com boas intenções, mas sim com respostas concretas, que o Governo continua a não dar.
O que se exige é que o Governo cumpra as suas responsabilidades e que não continue a adiar a resolução dos problemas identificados.
PCP questiona Ministro da Educação sobre situação de auxiliares e técnicos especializados
21 September 2018
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo
Senhor Ministro
Senhor Ministro estamos aqui para dar resposta aos problemas da Escola Pública, mas até agora ainda não deu respostas concretas.
PCP debate o início do ano lectivo
21 September 2018
Por marcação do Grupo Parlamentar do PCP a Assembleia da República realizou um debate de urgência sobre o Início do Ano Lectivo.
O PCP agendou este debate considerando que subsistem problemas graves, consequência de décadas de política de direita, cuja efectiva resolução é negada pela cega obediência a limites, encargos e constrangimentos que bloqueiam a necessidade de investimento e verdadeira valorização de serviços públicos.
«A educação é um direito fundamental e determinante para a emancipação individual e colectiva»
21 September 2018
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
Senhor Ministro,
A educação é um direito fundamental. É condição determinante para a emancipação individual e colectiva da juventude e do povo. É condição essencial para o desenvolvimento económico e social do país. A Escola Pública, gratuita, universal, democrática, inclusiva e de qualidade para todos é ferramenta imprescindível da concretização desse direito.
PCP propõe a revisão do rácio de auxiliares de acção educativa
20 September 2018
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República o projecto de resolução que recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de acção educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço.
PCP realiza amanhã debate de urgência sobre o início do ano lectivo
20 September 2018
Ana Mesquita antecipou as preocupações que o PCP irá amanhã questionar no debate de urgência agendado pelo grupo parlamentar e que tem como tema o início do ano lectivo.