Educação e Ciência
Agressão aos Estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio em Braga
18 January 2013
Notícias veiculadas pela comunicação social dão conta da agressão que as forças de segurança, em concreto da PSP, perpetraram contra os estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, enquanto estes exerciam um direito constitucionalmente consagrado – o direito à manifestação.
"Um governo e uma política que têm de ser derrotados"
18 January 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição que este governo provoca no país e nas vidas dos portugueses que urge derrotar.
Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência
16 January 2013
O Ministério da Educação, Odete Jesus Marcos e Carlos Eudócio Saúde Reis interpuseram recurso jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela (Processo n.º 184/11.2BEMDL) sobre um -processo de contencioso eleitoral interposto pelos membros
Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência (Timor-Leste)
15 January 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República que no âmbito do "Projeto Escolas de Referência Timor-Leste", a Direcção Geral da Administração Escolar (Ministério da Educação) publicou no seu sítio, na internet, a lista de resultados da manifestação de interesse para o exercício das referidas funções, na qual, estão os nomes dos docentes selecionados e dos não seleci
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Amarante
11 January 2013
De acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., além de ter suspendido todas as obras no âmbito da 4ª fase de requalificação, estará a reavaliar e a alterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.
De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos de prestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)
11 January 2013
De acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., além de ter suspendido todas as obras no âmbito da 4ª fase de requalificação, estará a reavaliar e a alterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.
De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos de prestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.
PCP propõe a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares
10 January 2013
No debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso, Miguel Tiago afirmou que a política educativa deste governo apenas procura destruir a escola pública conquista de Abril.
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Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio
10 January 2013
Tendo em conta que o arranque da 1ª fase das obras de requalificação da escola Secundária de Vale de Cambra, está praticamente parada, e que a escola E.B.2,3 do Búzio entrou também em obras, os alunos desta escola foram colocados em monoblocos (contentores) na parte exterior da escola numa zona que é bastante húmida e fria.
Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, VF Xira
9 January 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar
Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria
9 January 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar