Educação e Ciência
Inexistência de psicologo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo consecutivo
11 February 2013
aranguegeiraO PCP teve conhecimento de um problema grave de inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira, em Leiria, pelo segundo ano letivo consecutivo. Esta situação é ainda mais grave num contexto em que este agrupamento de Escolas integra dezenas de alunos com
necessidades especiais.
Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas
8 February 2013
No passado dia 1 de Fevereiro o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo várias Perguntas escritas, entre as quais uma dirigida ao Ministério da Economia e do Emprego nos seguintes termos:
Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas
1 February 2013
Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.
Pela revogação dos aumentos nos preços dos transportes e a reposição das tarifas reduzidas para estudantes e reformados
1 February 2013
Equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas
1 February 2013
Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.
Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos
31 January 2013
Quando tentava acalmar um aluno institucionalizado em regime aberto e referenciado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, um vigilante da Escola EB2/3 Óscar Lopes, de Matosinhos, foi acometido de um ataque cardíaco que lhe provocou a morte.
Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça
31 January 2013
Chegou ao conhecimento dos Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República a Circular que transcrevemos dirigida aos docentes de Ensino do Português no Estrangeiro, concretamente na Suíça:
Elaboração de um Relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no Ensino Superior
31 January 2013
O Ministro da Educação afirmou recentemente que “não há nada neste momento que indique que haja um abandono maior por dificuldades económicas”. Estas palavras são desmentidas todos os dias pela realidade com que os estudantes estão confrontados.
Do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, que «Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Min. Ed. Ciênc.
23 January 2013
(publicado no Diário da República nº 12-1.ª Série)