Economia e Aparelho Produtivo
Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OEpara 2005-Intervenção de Odete Santos
18 November 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
A palavra confiança, foi, até agora, neste debate, a mais arremessada por parte do Governo e da maioria.
Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares
18 November 2004
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
O debate deste orçamento de Estado abandonou definitivamente o discurso de rigor e sacrifício dos tempos de Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite de que não temos saudades. O discurso passou a ser o do fim dos sacrifícios.
Regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos
18 November 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade)-Intervenção de Honório Novo
17 November 2004
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2005 não tem qualquer credibilidade técnica. Esta afirmação não é minha, não é sequer do PCP. É uma ideia consensual que
Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OE para 2005 - Intervenção de Honório Novo
17 November 2004
Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhoras e Senhores Deputados
Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares
24 October 2004
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos
21 October 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro Senhores membros do Governo
O Governo anunciou que os diplomas vazados em genéricas alíneas da autorização legislativa vão dinamizar o mercado de arrendamento e recuperar para os inquilinos o Parque urbano degradado.
Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
20 October 2004
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Comunicação social e serviço público.<br />Intervenção de António Filipe
20 October 2004
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e da Presidência,
Declaração Política sobre o arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos<span class="titulo2">
20 October 2004
Senhor Presidente
Senhores Deputados
A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.