Economia e Aparelho Produtivo

Criação da classe 5 para motociclos nas vias portajadas (167C)

13 January 2020

Criação de um novo escalão intermédio da derrama estadual (114C)

13 January 2020

Prolongamento das tarifas transitórias (77C)

13 January 2020

Aquisição de material circulante ferroviário para serviço suburbano e de longo curso (75C)

13 January 2020

Eliminação das portagens nas ex-SCUT (60C)

13 January 2020

Englobamento obrigatório para rendimentos anuais superiores a 100 mil euros (38C)

13 January 2020

Apoio aos desempregados de longa duração (14C)

13 January 2020

Estabelece o IVA em 6% para a electricidade, gás natural e gás de botija (13C)

13 January 2020

Reforço de verbas para o Programa de Apoio à redução tarifária (7C)

13 January 2020

Orçamento do Estado para 2020

6 January 2020

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Conjunto de propostas de alteração na área da Cultura ao Orçamento do Estado para 2020
Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade
Orçamento do Estado para 2020 - Debate na Generalidade
Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do OE 2020
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na apresentação do OE 2020