Economia e Aparelho Produtivo

Redução do IVA para serviços de melhoria da eficiência energética (567C)

23 January 2020

Avaliação Ambiental de Carácter Estratégico para a Prospecção e Exploração de Depósitos Minerais (566C)

23 January 2020

Plano de reforço da Eficiência Energética nos sectores público e privado (565C)

23 January 2020

Prolongamento da tarifa regulada do gás natural (564C)

23 January 2020

Renegociação das concessões em Média e Alta Tensão (562C)

23 January 2020

Criação de uma rede nacional de combustíveis gasosos (561C)

23 January 2020

Abatimento na tarifa da electricidade dos valores da acumulação indevida de apoios públicos (559C)

23 January 2020

Desoneração Fiscal da Electricidade produzida por Fontes de Energia Renovável (558C)

23 January 2020

Garantia de que as inovações tecnológicas no sistema eléctrico são reflectidas nos preços (557C)

23 January 2020

Eliminação da Garantia de Potência do Sistema Eléctrico Nacional (556C)

23 January 2020