Assuntos e Sectores Sociais
"Governo PSD/CDS não governa para quem trabalha mas para quem explora"
27 June 2014
No debate em torno da Proposta de Lei do governo que faz a sétima alteração ao Código do Trabalho, Jorge Machado afirmou que esta proposta não visa dinamizar a contratação coletiva, não visa modernizar o "mercado laboral", não visa sequer o crescimento ou o emprego. O objetivo é a liquidação da contratação coletiva para assim baixar ainda mais, e rapidamente, os salários dos trabalhadores.
"Governo não quis nem quer cumprir a decisão do Tribunal Constitucional"
27 June 2014
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre o pagamento do subsídio de natal.
Governo tem de pagar o subsidio de natal aos portugueses
27 June 2014
No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre o pagamento do subsídio de natal não ficaram dúvidas que temos um Governo a monte, que foge com o dinheiro dos subsídios de férias e de Natal nos bolsos, fugindo das suas responsabilidades e escondendo-se do acórdão do Tribunal Constitucional atrás de falsos argumentos jurídicos e orçamentais para prosseguir a sua política de violação da Constituiçã
"Convocar eleições antecipadas para defesa do nosso destino coletivo"
27 June 2014
Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre o pagamento do subsídio de natal, João Oliveira afirmou que passámos também a ter um Governo a monte, que foge com o dinheiro dos subsídios de férias e de Natal nos bolsos, fugindo das suas responsabilidades e escondendo-se do acórdão do Tribunal Constitucional atrás de falsos argumentos jurídicos e orçamentais para prosseguir a sua política de violação da Constituição, enquanto vai preparando novas medidas de assalto aos rendimentos e ataque aos direitos dos trabalhadores e do povo.
Medidas imediatas que garantam o reforço da capacidade de resposta na área da toxicodependência e alcoolismo
26 June 2014
I
"Perguntamos uma vez mais: ao serviço de quem está este governo e os partidos que o apoiam?"
26 June 2014
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento, S.A. (EGF), Miguel Tiago afirmou que sucessivos governo insistem na imposição das privatizações, contra o povo, ao serviço dos interesses privados, que abocanham assim crescentes parcelas da riqueza nacional, o exemplo da EGF é ilustrativo dessa obsessão pela privatização e contra o estado.
Defesa de um setor da comunicação social pluralista, democrático e responsável
26 June 2014
No debate em torno da propriedade dos meios de comunicação social, Carla Cruz afirmou que o elevado grau de concentração da propriedade a que hoje se chegou faz com que a informação, o conhecimento e o entretenimento mediáticos sejam controlados por um pequeno núcleo de pessoas e entidades representativos de uma camada social a que poderíamos chamar dos mais ricos entre os muito ricos.
"O encerramento de serviços públicos apenas servem os interesses dos grupos económicos"
25 June 2014
No encerramento do debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, João Oliveira afirmou que não há qualquer argumento que justifique propostas de encerramento de serviços públicos, são medidas contra a constituição, contra o desenvolvimento e progresso e terão a oposição dos portugueses.
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"Quantos postos de trabalho mais quer este governo destruir na administração pública?"
25 June 2014
No debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, Jorge Machado afirmou que o governo quer continuar com as rescisões e mais despedimentos na Administração Pública, levando mais longe o encerramento de serviços para os entregar ao sector privado.
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(projeto de lei n.º 624/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
"As palavras de ordem do governo resumem-se em poucas palavras: cortar, encerrar, reduzir pessoal, privatizar, degradar, e voltar a cortar"
25 June 2014
No debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, António Filipe afirmou que as palavras de ordem do Governo em matéria de serviços públicos resumem-se em poucas palavras: cortar, encerrar, reduzir pessoal, privatizar, degradar, e voltar a cortar.