Ambiente
"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"
22 January 2014
Na discussão do Orçamento Rectificativo, Paulo Sá afirmou que a cada Orçamento de Estado o Governo tenta ir mais longe na sua opção ideológica de atacar quem vive do seu trabalho, neste Orçamento de Estado Retificativo, as vítimas são as mesmas de sempre: os reformados, os pensionistas e os trabalhadores.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 January 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 January 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau, Penafiel
17 January 2014
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau, Penafiel, está a colocar em risco as habitações sitas na Rua do Loureiro (lugar dos Remoinhos).
Remoção de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova e possível perda dos fundos comunitarios para a sua retirada
17 January 2014
No dia 14 de Janeiro o Presidente e o executivo da União de Freguesias de Fânzeres e de S. Pedro da Cova, presentes na audição da comissão do Ambiente e Ordenamento do Território manifestaram sérias preocupações acerca do processo de remoção dos resíduos tóxicos de S. Pedro da Cova por vários motivos.
Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013
17 January 2014
Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.
Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão
10 January 2014
Em julho de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana, alertando para os prejuízos que esta situação causava às atividades económicas locais, nomeadamente, à pesca, à náutica de recreio e aos cruzeiros flúvio-costeiros, assim como para os riscos para a segurança das em
Respostas do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na Discussão da Especialidade do OE que merecem cabal esclarecimento
2 January 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia relativas ao Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural Litoral Norte, tendo as respostas fornecidas levantado a necessidade de um novo questionamento de forma a obter cabal esclarecimento.
Recomenda ao governo a retoma dos serviços de extensão rural e a reconstituição do corpo de guardas florestais
20 December 2013
Preâmbulo
"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"
19 December 2013
No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.