Administração Pública
Condições mais favoráveis aos trabalhadores, por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade (545C)
23 January 2020
25 dias de duração mínima das férias e majoração pela idade na Administração Pública (544C)
23 January 2020
Garantia de recuperação dos pontos retirados aos trabalhadores que tenham sido reposicionados ou beneficiado de equiparação remuneratória (543C)
23 January 2020
Recuperação de pontos perdidos dos trabalhadores precários integrados antes do PREVPAP (541C)
23 January 2020
Integração de todos os trabalhadores das estruturas de missão com actividade há mais de 3 anos (540C)
23 January 2020
Actualização dos montantes das ajudas de custo e subsídio de transporte na Administração Pública (538C)
23 January 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
23 January 2020
Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou diversas propostas num conjunto de áreas, de onde se destacam:
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
15 January 2020
No terceiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na justiça o PCP apresentou um conjunto de propostas visando a remoção de obstáculos no acesso de todos os cidadãos à justiça para defesa dos seus direitos, assim como a valorização da justiça e da investigação criminal e dos seus trabalhadores e a promoção do combate à criminalidade e à corrupção.
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
14 January 2020
No primeiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na fiscalidade, as propostas do PCP visam dar expressão a uma opção de maior justiça fiscal com o desagravamento dos impostos sobre os trabalhadores e aumento da tributação sobre os grandes lucros, o património de valor elevado e os grandes rendimentos.