| Pergunta escrita de João Ferreira no PE | |||
| Apoios à conservação do Sítio "Valongo" da Rede Natura 2000 | |||
| Quarta, 17 Março 2010 | |
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"Valongo", no distrito do Porto, Norte de Portugal, constitui um Sítio de Importância Comunitária que abarca território de três concelhos - Gondomar, Paredes e Valongo - sendo parte integrante da Rede Natura 2000. Esta classificação atesta a relevância dos valores naturais em presença. O Sítio caracteriza-se pela presença de um conjunto de habitats protegidos com condições excepcionais para a ocorrência de flora e herpetofauna associadas a ambientes húmidos, constituindo uma importante área de refúgio à flora de características higrófilas. Restringem-se a este Sítio os únicos locais em Portugal continental onde podem ser observados os fetos reliquiais Culcita macrocarpa e Trichomanes speciosum, espécies de distribuição restrita, sob elevado grau de ameaça. No Sítio ocorre ainda o Narcissus cyclamineus, um endemismo ibérico raro e em perigo de extinção. O Sítio é ainda o único local de ocorrência de Lycopodium cernuum em toda a Europa Continental. É um dos sítios mais importantes para a população de salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), incluindo vários locais de reprodução confirmados para esta espécie endémica da Península Ibérica. Não obstante a sua importância, o Sítio encontra-se sujeito a um conjunto de factores de ameaça, como sejam, entre outros: a qualidade da água muito degradada no Rio Ferreira e seus afluentes, a degradação dos povoamentos florestais, os fogos florestais e a degradação do sistema de minas e fojos. Constata-se que o financiamento para fazer face a estes factores de ameaça e promover a conservação dos valores naturais em presença tem sido insuficiente. Em face do exposto, pergunto à Comissão:
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