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Quinta, 29 Junho 2006 |
Adopção dos manuais escolares - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
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Sexta, 16 Junho 2006 |
Política de ciência, tecnologia e ensino superior - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
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Sexta, 16 Junho 2006 |
Política de ciência, tecnologia e ensino superior - Intervenção de Miguel Tiago na AR
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Sexta, 09 Junho 2006 |
Modo como os autores portugueses são estudados - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
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Sexta, 09 Junho 2006 |
Valorização da escola pública - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
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Quarta, 07 Junho 2006 |
Acção do Governo em matéria de educação -Intervenção de Luísa Mesquita na AR
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Sexta, 28 Abril 2006 |
Manuais escolares - Intervenção de Miguel Tiago na AR
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Quinta, 06 Abril 2006 |
Apreciação parlamentar n.º 16/X do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 2 de Fevereiro, que revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro
Intervenção de Luísa Mesquita
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Sexta, 10 Março 2006 |
Encerramento da Escola Secundária D. João de Castro
Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
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Quarta, 01 Março 2006 |
Declaração política sobre a política educativa
Intervenção de Luísa Mesquita
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Quarta, 15 Fevereiro 2006 |
Criação do Observatório da Violência Escolar
Intervenção de João Oliveira
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Quarta, 08 Fevereiro 2006 |
Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais
Intervenção de Luísa Mesquita
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Sexta, 03 Fevereiro 2006 |
Últimos desenvolvimentos em relação à oferta de formação tecnológica e profissional no sistema de ensino
Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
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Quinta, 12 Janeiro 2006 |
Alteração do regime de constituição e dos direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação
Intervenção de Luísa Mesquita
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Quarta, 11 Janeiro 2006 |
Definição do número máximo de alunos por turma no ensino não superior
Intervenção de Luísa Mesquita
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Sexta, 02 Dezembro 2005 |
Petição n.º 74/IX — Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e outros, solicitando à Assembleia da República a criação da Ordem dos Professores
Intervenção de Luísa Mesquita
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Sexta, 02 Dezembro 2005 |
Petição n.º 38/X — Apresentada pelo Movimento de Quadros de Escolas Desterrados, solicitando que a Assembleia da República proceda à revisão e alteração do processo de concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente
Intervenção de Luísa Mesquita
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Sexta, 14 Outubro 2005 |
Alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente
Intervenção de Luísa Mesquita
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Quinta, 13 Outubro 2005 |
Sobre as medidas que têm sido levadas a cabo pelo Governo na área da educação
Intervenção de Luísa Mesquita
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Terça, 06 Setembro 2005 |
Ínício do ano lectivo no ensino básico e secundário
Intervenção de Miguel Tiago
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Quarta, 08 Junho 2005 |
Regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico
Intervenção de Luísa Mesquita
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Sexta, 13 Maio 2005 |
Realização dos exames nacionais do 9º Ano
Intervenção de Luísa Mesquita
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Quinta, 12 Maio 2005 |
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo
Intervenção de Miguel Tiago
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Quinta, 12 Maio 2005 |
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo
Intervenção de Luísa Mesquita
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Quarta, 11 Maio 2005 |
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo
Intervenção de Luísa Mesquita
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Sexta, 06 Maio 2005 |
Articulação das alterações ao regime lectivo do 1.º ciclo e ao modelo de colocação de professores
Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
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Sexta, 06 Maio 2005 |
Medidas a implementar para promover o sucesso na aprendizagem da matemática
Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
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Sexta, 15 Abril 2005 |
Criação da Escola Superior de Turismo do Fundão e Escola Superior de Conservação e Restauro de Óbidos
Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
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Sexta, 15 Abril 2005 |
Medidas que estão a ser implementadas para permitir às escolas colmatar as ausências imprevistas e de curta duração dos professores
Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
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Quinta, 14 Abril 2005 |
Saudação à luta dos Estudantes do Ensino Secundário e Superior dos dias 13 e 14 de Abril.
Intervenção do Deputado Miguel Tiago
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Quinta, 06 Janeiro 2005 |
Critica ao facto de a Ministra da Educação não estar presente no debate, requerido pelo seu grupo parlamentar, sobre os resultados da auditoria à colocação de professores (em interpelação à Mesa)
Intervenção de Bernardino Soares
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Quinta, 06 Janeiro 2005 |
Debate, requerido pelo PCP, sobre os resultados da auditoria à colocação de professores
Intervenção de Luísa mesquita
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Quarta, 20 Outubro 2004 |
Fomento de hábitos de leitura
Intervenção de Luísa Mesquita
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Quarta, 06 Outubro 2004 |
Perguntas de âmbito sectorial dirigidas ao Ministério da Educação
Intervenção de Luísa Mesquita
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Quinta, 30 Setembro 2004 |
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao processo de colocação de professores no ano lectivo de 2004/2005
Intervenção de Bernardino Soares
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Quinta, 23 Setembro 2004 |
Voto de protesto pela não abertura do ano lectivo de 2004/2005 dentro do calendário definido pelo Governo
Intervenção de Luísa Mesquitta
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Quarta, 22 Setembro 2004 |
Declaração Política sobre a abertura do ano lectivo
Intervenção de Bernardino Soares
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Quarta, 22 Setembro 2004 |
Declaração Política
Intervenção de Bernardino Soares
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Quinta, 16 Setembro 2004 |
Processo de colocação de professores e atraso na abertura do ano escolar
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Quinta, 02 Setembro 2004 |
Abertura do Ano Escolar
Intervenção de Luísa Mesquita
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Terça, 27 Julho 2004 |
Programa do XVI Governo Constitucional
Intervenção de Luísa Mesquita (pergunta
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Sexta, 02 Julho 2004 |
Manuais Escolares
Intervenção de Luísa Mesquita
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Sexta, 28 Maio 2004 |
Apreciação Parlamentar nº 77/IX , que estabelece os princípios orientadores da organização
Intervenção de Luísa Mesquita
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Quinta, 20 Maio 2004 |
Declaração de voto sobre Lei de Bases da Educação
Intervenção de Luísa Mesquita
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Sexta, 02 Abril 2004 |
Petição nº 36/VIII, sobre a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico
Intervenção de Luísa Mesquita
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Terça, 30 Março 2004 |
Estatuto do bolseiro de investigação
Intervenção de Luísa Mesquita
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Terça, 30 Março 2004 |
Declaração Política sobre o actual ordenamento jurídico do sistema educativo.
Intervenção de Luísa Mesquita
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Quarta, 24 Março 2004 |
Declaração política sobre o Dia do Estudante e a luta estudantil
Intervenção de Bruno Dias
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Sexta, 20 Fevereiro 2004 |
Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira
Intervenção de Luísa Mesquita
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Quarta, 11 Fevereiro 2004 |
Declaração política sobre educação sexual nas escolas
Intervenção de Luísa Mesquita
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