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Apoios à promoção do património cultural - Grutas do Escoural - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Terça, 25 Novembro 2008 |
Tal como já indicado nas respostas às questões E-4880/08 et E-5639/08 da Senhora Deputada relativas ao mesmo assunto, as operações de reabilitação e de protecção do património cultural no Alentejo, onde está localizado o município de Montemor-o-Novo, podem ser objecto de um co-financiamento por parte do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no contexto do eixo prioritário 3 «Conectividade e articulação territorial» do programa operacional relativo ao período de 2007-2013 para essa região.
Este programa prevê uma dotação comunitária de 33,023 milhões de euros para o tema prioritário «Protecção e conservação do património cultural». A concessão de apoio do FEDER deve fazer-se em conformidade com a regulamentação nacional e segundo os critérios estabelecidos.
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