| Apoio à requalificação da Urbanização de Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Quarta, 06 Junho 2007 | |
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Os programas operacionais a adoptar para o próximo período de
programação em Portugal estão actualmente a ser analisados pela
Comissão. Existem dois projectos de programa que englobam determinadas
prioridades que poderão dar resposta às preocupações manifestadas pela
Senhora Deputada: - O programa regional «Norte», cujo terceiro eixo prioritário (o desenvolvimento urbano) abrange acções e parcerias com vista à regeneração urbana; e, - O programa temático plurirregional «Desenvolvimento Territorial», cujo sexto eixo prioritário tem por objectivo, entre outros, a promoção da igualdade de oportunidades e da integração social de grupos socialmente desfavorecidos. Em todo o caso, qualquer candidatura futura, com este objectivo ou outro semelhante, deverá claramente ser avaliada pelas autoridades de gestão competentes com base no respectivo valor e, particularmente, em termos do seu contributo para um desenvolvimento urbano sustentável. |