1. A Comissão confirma que os resultados da avaliação do programa EQUAL, que fazia parte do Fundo Social Europeu (FSE) durante o período de programação de 2000-2006 em Portugal, são muito positivos. Em especial, os avaliadores destacam inovações interessantes no domínio da parceria e da responsabilização dos beneficiários finais. O relatório intercalar de Setembro de 2005 inclui uma análise global destes resultados[1]. Os relatórios de avaliação dos outros Estados-Membros estão igualmente disponíveis no sítio Web EQUAL[2].

No seguimento da conclusão dos projectos EQUAL em 2008, a Comissão realizará uma avaliação ex-post à escala europeia do programa EQUAL. Os resultados desta avaliação estarão disponíveis em 2009. Assim sendo, uma actualização da avaliação intercalar em 2005[3] já permite concluir que a aplicação dos princípios do programa EQUAL e a integração das suas experiências no domínio da inclusão no mercado de trabalho produzirá um efeito positivo que deverá ter reflexos nos futuros projectos do Fundo Social Europeu (FSE).

2. A Comissão tenciona assegurar que os princípios e resultados do programa EQUAL terão reflexos no novo período de programação do FSE (2007-2013). No que respeita à igualdade entre homens e mulheres, a avaliação do EQUAL referida anteriormente continha exemplos de boas práticas que podem ser utilizadas como fonte de inspiração para a integração da dimensão da igualdade entre homens e mulheres nos futuros programas do FSE. Neste contexto, foi estabelecida uma comunidade de prática para a integração da perspectiva da igualdade entre homens e mulheres no intuito de promover a integração desta perspectiva no novo FSE, nomeadamente através do intercâmbio de informações, experiências e boas práticas[4].

Além disso, a Comissão incentiva os Estados-Membros a continuar a partilha de informações, experiência e boas práticas. Neste contexto, a Comissão apresentou um plano de acção para a cooperação transnacional e prestará assistência aos Estados-Membros, nomeadamente através do intercâmbio de experiências, de actividades de sensibilização e de ligação em rede entre os Estados-Membros e as regiões. O plano de acção inclui igualmente o estabelecimento de redes temáticas em vários campos, como a estratégia empresarial inclusiva, a integração da dimensão da igualdade entre homens e mulheres e a participação de migrantes no emprego.

[1] http://empldev1/b4/equal/data/document/eva-pt-05.pdf

[2] http://ec.europa.eu/employment_social/equal/about/evaluation_en.cfm

[3] http://empldev1/b4/equal/about/evaluation_en.cfm

[4] http://www.gendermainstreaming-cop.eu/