Partido Comunista Português
Fiscalidade
Data Título do item
Quarta, 10 Fevereiro 2010 Assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas
Quarta, 10 Fevereiro 2010 Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
Quarta, 10 Fevereiro 2010 Promoção da boa governação em questões fiscais
Quinta, 17 Dezembro 2009 Tributação a empresas em deslocalização
Terça, 24 Novembro 2009 Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Domingo, 25 Outubro 2009 Tributação a empresas em deslocalização
Quinta, 04 Dezembro 2008 Relatório Garcia-Margallo y Marfil sobre IVA - Declaraçãode voto de Ilda FIgueiredo no PE
Segunda, 01 Setembro 2008 Estratégia coordenada para melhorar a luta contra a fraude fiscal - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 17 Janeiro 2008 Taxa de inflação em 2007 - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Segunda, 14 Janeiro 2008 Tratamento fiscal dos prejuízos num contexto transfronteiras - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 11 Dezembro 2007 Taxas do imposto sobre o valor acrescentado - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 24 Outubro 2007 Contribuição das políticas fiscal e aduaneira para a Estratégia de Lisboa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Sexta, 15 Junho 2007 Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 23 Maio 2007 Imposto especial sobre o consumo de álcool - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 24 Abril 2007 Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Sexta, 30 Março 2007 Pela defesa da soberania fiscal nacional, Não a impostos europeus
Terça, 05 Setembro 2006 Tributação aplicável aos veículos automóveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Segunda, 03 Julho 2006 Tributação de bens imóveis - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 10 Maio 2006 Tributação de bens imóveis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 13 Dezembro 2005 Relatório Bersani - fiscalidade das empresas na União Europeia: uma matéria colectável
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quinta, 01 Dezembro 2005 Directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do IVA - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 01 Dezembro 2005 Expiração da Directiva 1999/85/CE relativa à aplicação da taxa reduzida do IVA
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Segunda, 07 Março 2005 IVA reduzido sobre fraldas - Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 18 Janeiro 2005 IVA reduzido sobre fraldas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 14 Dezembro 2004 Adaptação da Directiva sobre o IVA em virtude do alargamento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 02 Dezembro 2004 Acordo com São Marino sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
Quinta, 02 Dezembro 2004 Acordo com Mónaco sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
Quarta, 17 Novembro 2004 Acordo com o Principado do Andorra sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
Quarta, 17 Novembro 2004 Acordo com o Principado do Liechtenstein sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
Quinta, 01 Abril 2004 Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 30 Março 2004 Aplicação aos produtos energéticos e à electricidade de isenções ou reduções temporárias dos níveis de tributação - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 30 Março 2004 Relatório Karas relativo a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quinta, 11 Março 2004 Relatório Schmidt - imposto sobre o valor acrescentado aplicado aos serviços postais
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quarta, 10 Março 2004 Relatório Karas relativo ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quinta, 15 Janeiro 2004 Taxas reduzidas de IVA a certos serviços de forte intensidade de mão-de-obra - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 18 Dezembro 2003 Regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado como combustível para fins profissionais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 16 Dezembro 2003 Relatório Schmidt relativo ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicável aos serviços
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Terça, 16 Dezembro 2003 Relatório Othmar Karas - regime fiscal comum aplicável às sociedades-mãe e sociedades afiliadas
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quinta, 04 Dezembro 2003 Relatório Randzio-Plath que diz respeito às taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Terça, 18 Novembro 2003 Regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado para fins profissionais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 23 Abril 2002 Dupla tributação de rendimentos do trabalho - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 26 Fevereiro 2002 Dupla tributação de rendimentos do trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 30 Novembro 1999 Lutar contra a fraude fiscal ligada às operações intracomunitárias - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
 
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