Na Comunicação da Comissão de 23 de Fevereiro de 2009, intitulada “Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem” (COM(2009)0082), a comissão compromete-se a elaborar, em 2009, um inventário dos instrumentos comunitários existentes passíveis de apoiar actividades de prevenção de catástrofes, avaliando o grau de utilização desses instrumentos e identificando eventuais lacunas na sua cobertura. Compromete-se ainda a elaborar um catálogo de medidas de prevenção que poderiam ser consideradas pelos Estados-membros para financiamento da UE (por exemplo, incluir medidas que integrem a acção preventiva em projectos de reflorestação/florestação).

Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Já foi realizado o referido inventário? Para quando prevê a Comissão a sua conclusão?
2. Dispõe já a Comissão de conclusões (ainda que preliminares) do trabalho efectuado?
3. Já foi elaborado o catálogo de medidas acima referido? Para quando prevê a Comissão a sua conclusão?
4. Pode já a Comissão divulgar algumas dessas medidas?