| Futuro demográfico da Europa - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Quarta, 20 Fevereiro 2008 | |
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É certo que há alterações demográficas da população dos Estados-Membros
da União Europeia que importa ter em conta. Mas, na análise que se faz,
não basta referir que se assiste a um declínio da natalidade e a um
envelhecimento da população. É preciso aprofundar a análise, procurar as causas e apontar medidas que não ponham em causa o progresso da humanidade e os ganhos civilizacionais entretanto obtidos. Assim, é preciso não pôr em causa os avanços que se conseguiram com o progresso científico que foi aplicado à melhoria das condições de vida das populações em termos de prevenção e de melhores cuidados de saúde, de alimentação, de alojamento e de redução da jornada de trabalho, de apoio à maternidade e paternidade e à infância, o que permitiu aumentos constantes e regulares da esperança de vida. Para isso contribuiu, de forma decisiva, a existência de políticas públicas em áreas sociais fundamentais, com destaque para serviços públicos de acesso universal, designadamente nas áreas da saúde e da educação. Mas teve igualmente grande importância a consagração legal de conquistas dos trabalhadores na organização e no tempo de trabalho, na melhoria das condições de higiene e segurança nos locais de trabalho, nos ganhos relativos a tempos de pausa e de férias, nos salários dignos e nos vínculos laborais seguros. Só que com a intensificação do neoliberalismo, de que a estratégia de Lisboa, o Pacto de Estabilidade e as orientações do Banco central Europeu são instrumentos essenciais, liberalizaram e privatizaram serviços públicos, multiplicaram o trabalho precário, que afecta sobretudo as mulheres e os jovens. Com o prolongamento da idade para ter acesso às reformas dificulta-se ainda mais o acesso dos jovens a um emprego com direitos, a que se juntam maiores dificuldades no acesso universal a serviços públicos e a um alojamento condigno. Tudo isto tende a baixar a natalidade. Daí a urgência em mudar de políticas. Daí a necessidade de substituir a dita estratégia de Lisboa por uma Estratégia Europeia para a Solidariedade e o Desenvolvimento Sustentável, que rasgue novos horizontes para a Europa, de empregos dignos com direitos, designadamente para mulheres e jovens, de redução da jornada de trabalho sem perda de remuneração, de melhores salários, eliminando as discriminações, designadamente salariais, que afectam as mulheres, de maior coesão económica e social, de adequada protecção e segurança social pública e universal, assegurando melhor qualidade de vida e maior justiça social. Daí a urgência em apostar na criação de mais e melhores infra-estruturas de acolhimento a preços acessíveis, para a pequena infância e para outras pessoas dependentes, da generalização da educação pré-escolar pública e gratuita, de forma a promover boas condições de trabalho que permitam conciliar melhor a vida familiar com a vida profissional, o que também exige estabilidade no emprego e nos horários de trabalho, respeitando a função social da maternidade e da maternidade. Daí também a necessidade de maior orçamento para reforço dos meios financeiros necessários para os países com menores níveis de desenvolvimento. Daí também a urgência de todos os Estados-Membros ratificarem a Convenção da ONU sobre reagrupamento familiar dos trabalhadores imigrantes e de aplicarem as suas proposições. |