A Plataforma pelo Referendo ao Túnel das Amoreiras, em Lisboa, Portugal referiu-me que enviou uma queixa à Comissão Europeia (Comissária para o Ambiente, Sra. Wallstrom) referindo a ausência de Estudo de Impacto Ambiental do desnivelamento da Rua Joaquim António de Aguiar, em Lisboa, conhecido por Túnel do Marquês (e também por Túnel das Amoreiras).

De acordo com aquele conjunto de ONG, a Câmara Municipal de Lisboa não respeitou a Directiva 97/11/CE, apesar daquele empreendimento estar projectado para uma via central de Lisboa e de ter impactos muito fortes.

Assim, solicito que a Comissão Europeia me informe da resposta que enviou à queixa apresentada pela referida Plataforma pelo Referendo ao Túnel das Amoreiras.

Resposta