Resolução do Comité Central sobre o reforço do Partido em 2007
Consolidar, crescer, avançar! «Sim, é possível! Um PCP mais forte»
1.
A organização é o instrumento mais eficaz e decisivo para que o Partido
concretize os seus objectivos na luta que trava contra o capital,
contra a exploração, pela defesa dos direitos e interesses dos
trabalhadores e da população em geral e pela transformação
revolucionária da sociedade.
O 17.º Congresso identificou uma grande força do Partido, com enorme e
qualificada actividade, combatividade e capacidade de resposta à
ofensiva da direita e com uma participação activa e consciente de
milhares de militantes. A partir dos objectivos definidos, identificou
também dificuldades e considerou como essencial para o reforço da
organização partidária um conjunto de orientações e medidas, a
concretizar de forma integrada.
A situação internacional onde, a par de muitas dificuldades e perigos,
se verificam avanços muito importantes das forças revolucionárias e
progressistas, bem como a situação social e política do nosso País,
colocam grandes exigências ao Partido e à sua organização.
2. Na Resolução sobre questões de organização «Sim, é possível! Um PCP
mais forte», aprovada na reunião de 11 e 12 de Novembro de 2005, o
Comité Central decidiu «colocar como linha prioritária a adopção
integrada das medidas de reforço do Partido decididas no 17.º
Congresso». Para isso, aprovou um conjunto de objectivos, alguns dos
quais quantificados, apelou às organizações e militantes para que se
empenhassem nessa tarefa, e apontou «2006, ano do 85.º aniversário do
PCP e do 75.º aniversário do Avante!, como ano de reforço do Partido,
de afirmação da sua alternativa para Portugal, do seu programa de
democracia avançada, do projecto de uma sociedade nova, livre da
exploração: o socialismo e o comunismo».
Num quadro de um forte empenhamento na afirmação política do Partido, e
no contributo para o desenvolvimento da luta de massas, a resposta das
organizações e dos militantes assegurou um grande êxito na acção geral
de reforço do Partido.
Êxito que se traduziu em importantes avanços, em vários domínios,
comprovando que sim, é possível um PCP mais forte, permitindo alargar a
compreensão da importância da organização partidária e a apreensão das
linhas de orientação para a reforçar, com consequências significativas
no alargamento da capacidade de intervenção social e política do
Partido.
Este trabalho confirmou a existência de um grande colectivo partidário
de milhares de membros do Partido, uma força poderosa, exemplo de
militância e dedicação único na sociedade portuguesa o que constitui
motivo de grande estímulo para a confiante e exigente intervenção do
PCP na concretização do ideal e projecto comunistas.
O PCP está confiante nas suas forças e no seu projecto. O PCP está
determinado no prosseguimento do seu reforço, na sua acção e luta e no
cumprimento do seu papel. O PCP está mais forte e com isso ganham a
classe operária, os trabalhadores, o povo português e Portugal.
O Comité Central salienta como principais avanços verificados:
- a responsabilização de cerca de 1 400 quadros, 712
dos quais com menos de 35 anos, em organismos de direcção e por outras
tarefas, ultrapassando largamente o objectivo fixado de
responsabilização de 500 quadros jovens, num processo de
rejuvenescimento e de reforço da capacidade de direcção de grande
alcance;
- a participação de mais de 750 quadros em cursos de
formação de vário tipo, designadamente no plano político e ideológico,
a nível central e nas regiões, ultrapassando o objectivo definido de
participação de 600 quadros;
- a definição nominal das organizações de base que,
embora carecendo de ajustamentos, representa um importante contributo
para assegurar o seu efectivo funcionamento e o fortalecimento da base
da organização partidária, elo principal da sua ligação aos
trabalhadores e à população;
- a adesão ao Partido de 2 376 novos militantes
durante o ano de 2006, número ainda incompleto, ultrapassando os níveis
de 2005, tornando-se a maior adesão ao PCP verificada em apenas um ano
desde há duas décadas, sendo cerca de 35% jovens com menos de 30 anos,
75% com menos de 50 anos e 32% de mulheres e confirmando, no seguimento
da campanha de recrutamento que terminou em Março de 2006, um movimento
de atracção ao PCP que permite integrar novas forças e vontades e
constitui significativo motivo de confiança;
- a realização de 363 assembleias das organizações, o
maior número de assembleias realizadas desde sempre num ano, na sua
maioria (207) de organizações de freguesia, locais ou de empresa,
muitas das quais realizadas pela primeira vez e um grande número (121)
de organizações concelhias, numa importante demonstração do
funcionamento democrático do Partido e do reforço da sua dinâmica de
base.
O Comité Central regista progressos em outras áreas essenciais do
reforço do Partido, embora de dimensão diferenciada e insuficiente:
- na organização e intervenção junto da classe
operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, com
progressos no destacamento de quadros, designadamente funcionários do
Partido, na criação de células e de sectores de empresas, na
intervenção política e nas tomadas de posição sobre os problemas
concretos, embora com limitações em várias organizações regionais. Na
questão central do aumento do número de camaradas organizados a partir
das empresas e locais de trabalho, anotam-se alguns avanços, através de
recrutamentos e da actualização de dados, regista-se o levantamento dos
membros do Partido com menos de 55 anos trabalhadores por conta de
outrem, embora sem progressos assinaláveis quanto à sua integração ou
ligação;
- na integração dos membros do Partido em organismos,
no reforço das estruturas de ligação, na assunção de tarefas regulares
verificaram-se progressos limitados. Quanto ao esclarecimento da
situação dos membros do Partido durante 2006 avançou-se a ritmo lento,
tendo sido resolvida a situação de 14 mil inscritos. Quanto à entrega
dos novos cartões verificam-se desigualdades pronunciadas entre
organizações;
- no alargamento da base financeira, apesar do
progresso em algumas organizações, em geral não há avanços quanto ao
pagamento das quotizações e ao número de camaradas com a tarefa de as
receber, assim como quanto à contribuição dos eleitos em cargos
públicos, o mesmo se verificando na difusão da imprensa
partidária;
- no plano de direcção, em particular na
reestruturação das áreas e estruturas de apoio à direcção central foi
feita a discussão no Comité Central, que reforçou a capacidade de
direcção e apontou orientações e medidas cuja concretização tem
progredido lentamente.
A acção de reforço do Partido exigiu a utilização de métodos de
acompanhamento e controlo de execução, num processo que revelou
dificuldades e tendências para a sua desvalorização, bem como para a
fragilização da crítica e da autocrítica, métodos essenciais na análise
objectiva da realidade, no desenvolvimento da acção partidária, no
apoio ao exercício de responsabilidades e no aperfeiçoamento do
trabalho de direcção.
3. Sendo o reforço do Partido uma tarefa permanente, no ano de 2007
coloca-se a necessidade acrescida de intervenção e a exigência da
concentração de meios e quadros, a definição de objectivos, a
programação, a calendarização, a adopção de medidas concretas, a
discussão colectiva e o controlo de execução aos vários níveis, por
forma a aprofundar e consolidar os positivos avanços verificados em
2006 e a levar mais longe a preparação do Partido para cumprir o seu
papel insubstituível de grande força de transformação e progresso,
indispensável aos trabalhadores e ao povo portugueses.
O Comité Central do PCP decide quatro áreas prioritárias de consolidação e novos avanços no reforço do Partido:
- a responsabilização de quadros, em particular de
jovens e de operários e outros trabalhadores, com a atribuição de
tarefas concretas que permitam alargar e diversificar a capacidade de
intervenção do Partido e reforçar a luta de massas. Esta
responsabilização efectiva deve ser associada a uma forte linha de
formação política e ideológica, de que se destaca o objectivo da
participação de pelo menos mil quadros em cursos de formação de vário
tipo durante este ano;
- o reforço da organização e intervenção do Partido
junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de
trabalho, com a concretização de medidas em curso e a adopção de novas
medidas que permitam ultrapassar atrasos e insuficiências e aproveitar
as potencialidades existentes. Para este objectivo é fundamental:
proceder ao levantamento rigoroso da situação existente em cada região;
elevar o número de camaradas organizados a partir das empresas e locais
de trabalho visando chegar ao final de 2007 com mais mil militantes aí
organizados, através do recrutamento dirigido, da transferência e/ou
ligação dos militantes trabalhadores por conta de outrém com menos de
55 anos; o alargamento e a criação de sectores profissionais e de
empresas (de âmbito regional ou concelhio) em todas as organizações
regionais;
- o estímulo ao funcionamento efectivo das
organizações de base, a partir da actualização do seu levantamento
nominal, promovendo o funcionamento colectivo e a ligação à acção
política e de massas na sua área de intervenção. Assegurar a realização
de Assembleias de todas organizações de base anualmente, com prioridade
para as não concretizadas em 2006.
- o crescimento do volume de receitas, em particular
das quotizações dos militantes, o aumento do número de camaradas com
quotas em dia e a elevação do número de camaradas com tarefas de
recebimento de quotas.
O Comité Central do PCP sublinha a importância da concretização de outras linhas de acção:
- a promoção da difusão e da leitura do Avante!,
aumentando as vendas em mil exemplares até ao 87º aniversário do
Partido; uma campanha de dinamização de assinaturas para «O Militante»;
o alargamento de número de camaradas com responsabilidades neste
trabalho; a adopção de medidas de dinamização do trabalho de informação
e propaganda;
- intensificar o trabalho visando a integração dos
membros do Partido em organismos, elevando o grau de estruturação,
coesão e funcionamento da organização do Partido;
- prosseguir a acção de recrutamento e definir novos
objectivos em cada organização regional a concretizar durante o ano de
2007, designadamente quanto ao recrutamento de trabalhadores para
integrar a partir das empresas e locais de trabalho e quanto à mais
rápida inserção dos novos militantes na actividade partidária;
- a aceleração do esclarecimento da situação dos
inscritos no Partido, definindo em cada direcção de organização
regional novos e audazes objectivos, destacando quadros e tomando
outras medidas de modo a assegurar progressos significativos durante o
ano de 2007;
- aprofundar a reestruturação das áreas e estruturas de apoio à direcção central;
- acentuar e generalizar um estilo de trabalho em que
cada organização e organismo assuma o seu papel no tratamento dos
problemas concretos, sentidos pelos trabalhadores e pelas populações no
plano local e na dinamização das iniciativas para lhes responder.
Exigindo trabalho colectivo, iniciativa dos militantes e organizações,
controlo de execução e um sentido crítico e autocrítico, a
concretização integrada destas medidas será decisiva para um Partido
mais apto para resistir, intervir e avançar, sejam quais forem as
condições em que tenha de actuar.
O Comité Central do Partido Comunista Português
12 e 13 de Janeiro de 2007
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