Boa tarde camaradas e
amigos
Passados 20 anos da
entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia, é
importante perceber que consequências tiveram e têm para os jovens portugueses
e europeus as políticas neoliberais aplicadas.
A UE, desde a sua origem,
tem sido conduzida pelas potências imperialistas, em claro conluio com o
capital transnacional, entre consensos entre a direita e a social-democracia
europeia.
Desde 91, com a aprovação
do tratado de Maastricht, passando por Nice, em 2000, e culminando com a
Estratégia de Lisboa, a opção não tem passado por políticas sociais, de fomento
do emprego com direitos, de combate ao desemprego, de maior justiça social, de
educação e saúde para todos, de paz. Pelo contrário, tem passado por políticas
de privatização de áreas essenciais como a saúde e a educação, pelo ataque
generalizado aos direitos dos trabalhadores.
A juventude portuguesa
tem sido fortemente afectada por estas directrizes da UE, pois os sucessivos
governos, que tão facilmente fogem a promessas feitas em vésperas de eleições,
têm seguido escrupulosamente a cartilha da UE.
Acontece no ensino, com o
chamado Processo de Bolonha, apresentado como muitas outras medidas como
inevitável. Ao contrário da tão propagandeada modernidade e mobilidade, não
passa de uma tentativa à escala europeia de elitização e privatização do ensino
superior, de fazer corresponder a elite económica com a elite do conhecimento.
Medidas como a criação de cotas de produção intelectual ou a uniformização
geral das formações, são a prova mais evidente que o objectivo deste processo é
que a Educação reproduza e renove as
desigualdades existentes em tantas outras áreas da sociedade. Com isto,
pretende-se formar um exército de trabalhadores suficientemente qualificados
apenas para dar resposta às necessidades do patronato, mas sem capacidade de
questionar a exploração a que estão sujeitos. Os cursos de especialização
tecnológica que o Governo português se prepara para fazer proliferar em
particular pelo Ensino Superior Politécnico são disto sinal claro e
indesmentível.
No mundo laboral, cresce
o desemprego e a precariedade entre os jovens. Em Portugal, este flagelo afecta
16,5% dos jovens. 1 em cada 2 trabalhadores até aos 25 anos tem um vínculo
laboral precário. Esta situação, ao invés de estar a ser resolvida, agrava-se a
cada dia que passa.
A implantação da Directiva de Bolkestein, a ser conseguido,
só nivelará por baixo dos direitos dos trabalhadores europeus.
Assim, pretende-se criar
novas gerações de trabalhadores sem direitos, totalmente submissos aos
interesses do capital, caminhando entre desemprego e o trabalho precário.
Mas apesar das directivas
para os países serem as mesmas, verificam-se assimetrias sociais entre a
juventude dos vários países europeus. Por exemplo: recentemente, o desemprego
de jovens abaixo dos 25 anos era de 7,5% na Dinamarca, enquanto que na Polónia
era de 37,8% e em Portugal é de 16,5%. Ao nível da educação, observamos que
enquanto no Reino Unido existe uma média de 20 alunos por professor no ensino
primário, este rácio desce para 10 alunos por professor em países como a
Hungria. Ainda na educação, o abandono escolar em Portugal, que ronda os 40%, é
2,3 vezes superior à média da UE a 15.O número de jovens que concluíram o ensino
secundário em Portugal tem vindo a diminuir, estando em 49%, enquanto que na UE
a 25 subiu, estando nos 77,5%
Verificamos assim que a tese apresentada pelo capital de uma
convergência económica e social entre os vários países da UE é falsa, reproduzindo
um sistema de correlação de forças que favorece a imergência de potências,
enquanto os restantes países são votados à pobreza.
A
criação de um Exército Europeu, com um claro vínculo à NATO e a
crescente militarização da UE implicam também a perda de
soberania dos
países e permite ao imperialismo intervir rapidamente quando e onde
decidir.
Este é um dos objectivos mais perigosos da UE. Em Portugal esta questão
teve o
seu culminar no envio de tropas para a ex-Jugoslávia, para o
Afeganistão e Iraque e na destruição do
Serviço Militar Obrigatório como componente essencial de soberania e
independência nacional face ao imperialismo.
A Comissão Europeia tenta
integrar os problemas da juventude nas políticas europeias, com a adopção de
documentos como o “Pacto Europeu para a Juventude” que falando da cidadania
activa dos jovens, da mobilidade no trabalho e na educação de uma forma “vazia”
não refere a necessidade de aplicar políticas estruturais que garantam a
igualdade no acesso ao ensino, a liberdade e autonomia do associativismo
juvenil, o direito ao trabalho e ao emprego com direitos e à liberdade
sindical. A consciência do descontentamento dos jovens com a sua situação
motivou a publicação pela União Europeia do Livro Branco da Juventude.
Apresentado como um “um novo impulso à juventude europeia”, fez o levantamento
de algumas questões importantes, mas não avançou com soluções consequentes.. No
programa Juventude em acção 2007-2013, embora contenha melhoramentos de
funcionamento face ao programa de juventude anterior, mantêm-se também as
limitações financeiras para a concretização das medidas nele constantes.
O Fórum Europeu de Juventude, composto
essencialmente por estruturas governamentalizadas, assume a dianteira na
legitimação das políticas neo-liberais, no âmbito das estruturas de juventude.
Afirmamos que não existe uma política específica de juventude, mas sim uma
dimensão transversal dos problemas e das dificuldades causadas pelo sistema
capitalista, muitas vezes agravados pela condição específica dos jovens e que
necessitam de respostas também elas transversais.
A Juventude Comunista
Portuguesa, na sequência da análise no seu 8º Congresso defende um novo rumo
para a Europa, com maior justiça social para os povos e o mundo, na cooperação
entre Estados soberanos e iguais, no respeito para que cada povo decida sobre o
seu futuro. Defendemos uma Europa virada para o progresso e a convergência
económica e social de todos os Estados-Membro, uma Europa de Paz. A
substituição da actual conjugação de interesses capitalistas e imperialistas,
por esta nova Europa, só poderá ser construída, não através do chamado Partido
da Esquerda Europeia ou quaisquer estruturas juvenis com estas características,
inserido numa perspectiva federalista e de vocação supranacional, confinado a
uma parte da Europa e condicionado por exigências da própria União Europeia,
mas sim através da luta dos jovens, dos trabalhadores e dos povos em cada país.
Luta essa que em Portugal tem no PCP e na JCP a sua vanguarda revolucionária de
que é parte indispensável e insubstituível.
Assim, na luta por esse
novo rumo para a Europa é também indispensável o reforço da sua vanguarda
mostrando aos trabalhadores e à juventude um horizonte de uma nova sociedade
mais justa, mais e fraterna.
|