Partido Comunista Português
Relatório Prets sobre as Capitais Europeias da Cultura 2007-2013 - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 05 Abril 2006

Votámos favoravelmente as emendas da relatora, que melhoram a proposta inicial da Comissão Europeia e garantem a defesa dos interesses portugueses, como se pode ver na nova redacção do artigo 13º, que atribui a Portugal uma Capital Europeia da Cultura em 2012.

De igual forma, há simplificação de procedimentos administrativos de selecção e monitorização das "Capitais Europeias da Cultura" e também se garante que a apreciação se faça pelos novos critérios mais mobilizadores. Quanto ao programa clarifica-se que a exigência é apenas a de que seja coerente com a estratégia ou política cultural nacional do Estado-Membro.

Assim, parece-nos que sai valorizada a diversidade e as características específicas do património cultural de cada um dos Estados-membros da União Europeia, possibilitando, simultaneamente um maior diálogo entre as diversas culturas.