No Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010(1), a Comissão identificou várias áreas de intervenção prioritárias em matéria de igualdade entre homens e mulheres; a primeira visa concretizar a igualdade em matéria de independência económica para homens e mulheres. Um dos objectivos prioritários nesta área é a eliminação das disparidades salariais entre homens e mulheres, em sintonia com a Directiva 75/117/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no que se refere à aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre os trabalhadores masculinos e femininos.

Neste contexto, a redução das disparidades salariais está no cerne de duas orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros(2). O Relatório Conjunto sobre o Emprego 2006-2007(3) sublinha, no entanto, que "as acentuadas disparidades de remuneração entre homens e mulheres não dão sinais significativos de qualquer aproximação". Por outro lado, o Relatório indica que poucos são os países que fixaram objectivos concretos em matéria de redução das disparidades salariais e que a maioria dos Estados-Membros nem faz referência à questão nos respectivos relatórios de acção nacional em prol do crescimento e o emprego. Não obstante, alguns Estados-Membros tomaram medidas, designadamente em matéria de dessegregação do mercado de trabalho, educação e formação, formas de trabalho (trabalho a tempo parcial, horários flexíveis, etc.), aumento da participação das mulheres na vida activa e conciliação da flexibilidade e segurança no emprego.

Neste contexto, a Comissão adoptará, no corrente ano, uma comunicação sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres. Esta comunicação apresentará os dados disponíveis relativos às disparidades salariais, identificará os seus factores explicativos, descreverá as medidas existentes e as ilações a delas retirar e deverá propor pistas de acção para a eliminação das disparidades salariais entre homens e mulheres.
Com vista à preparação desta comunicação, foram realizados, a pedido da Comissão, dois relatórios(4) por dois grupos independentes de peritos. Estes relatórios apresentam os factores que justificam as disparidades salariais e as respostas políticas e jurídicas dadas pelos Estados-Membros. A Comissão irá transmitir os relatórios em questão à Sra. Deputada e ao Secretariado-geral do Parlamento Europeu.

(1) Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010, COM(2006) 92 final
(2) Decisão 2005/600/CE do Conselho, de 12 de Julho de 2005, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros, orientações 18 e 22  (JO L 205 de 6.8.2005).
(3) Documento do Conselho (23 de Fevereiro de 2007), Relatório Conjunto sobre o Emprego 2006-2007, 6706/07.
(4) Relatório do grupo independente de peritos europeus em igualdade entre os géneros no domínio do emprego e da inclusão social intitulado The gender pay gap - Origins and policy responses e relatório do grupo independente de peritos europeus em igualdade entre homens e mulheres intitulado Legal Aspects of the Gender Pay Gap.